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Nº 5691
Cidades

Servidores federais fazem greve de advert�ncia

FELIPE FARIAS Servidores do INSS e dos ministérios do Trabalho e da Saúde fazem uma paralisação de advertência hoje e amanhã. Segundo a direção do Sindicato dos Previdenciários (Sindprev), que representa as categorias, a previsão é parar o atendimento na

Por | Edição do dia 23/03/2004 - Matéria atualizada em 23/03/2004 às 00h00

FELIPE FARIAS Servidores do INSS e dos ministérios do Trabalho e da Saúde fazem uma paralisação de advertência hoje e amanhã. Segundo a direção do Sindicato dos Previdenciários (Sindprev), que representa as categorias, a previsão é parar o atendimento na Delegacia Regional do trabalho (DRT) e nos postos da Previdência, na Jatiúca, e dos edifícios Montemáquinas e Ari Pitombo, no Centro. A paralisação marca o início da campanha salarial de 2004, aberta na segunda-feira, 17, e cobra o cumprimento de alguns itens firmados no acordo anterior. Segundo a presidenta do Sindprev, Idaílza Beirão, um deles se refere aos 47,11% referentes ao plano de cargos: “O governo se comprometeu a estendê-lo para todos os servidores, mas, agora, quando ocorre alguma rodada de negociação, seus representantes vão logo dizendo que não se cogita nem em discutir isso porque não vai ser dado”, informou. Segundo ela, a paralisação de advertência tem por objetivo “parar tudo” nessas repartições, embora admita que há dificuldades para alcançar esse objetivo. Primeiramente, porque serão mantidos os serviços essenciais. No INSS, por exemplo, a medida é para não prejudicar os usuários que foram atingidos pela greve dos médicos peritos do instituto, que retornaram ao trabalho há cerca de um mês. De acordo com a direção do Sindprev, os atendimentos da perícia não deverão ser afetados. Já nas outras repartições, segundo ela, a dificuldade está em mobilizar os servidores. “Nos postos do Ministério da Saúde, hoje, existem poucos servidores federais; a maioria é do Estado e município. E na DRT, a maioria é de estagiários e funcionários terceirizados”, ressaltou. Procuradores Em greve há mais de uma semana, os procuradores de vários órgãos federais, como INSS, Ibama, Incra e Ufal, comemoraram, ontem, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender os prazos de tramitação de ações nas quais essas instituições são parte interessada. “Além do reconhecimento da relevância do movimento, essa decisão deve repercutir em outros setores”, salientou Antônio Xisto de Mello, procurador do INSS. Segundo ele, a medida deve repercutir na OAB, por exemplo, porque afeta os advogados que representam clientes que também são parte interessada nessas ações. A categoria cobra correção da defasagem salarial em relação a outras categorias, como procuradores da República e juizes federais, que se acentuou nos últimos anos, e melhores condições de trabalho. A Constituição relaciona a advocacia federal como uma das funções essenciais de Justiça, junto com os integrantes do Ministério Público e da Magistratura. Entretanto, ao contrário de procuradores da República e juizes federais, os procuradores de fundações e autarquias, advogados da União, procuradores da Fazenda Nacional e Defensores Públicos da União não têm tido evolução salarial na mesma proporção. Além disso, eles reivindicam condições de trabalho, que vão de computadores a veículos, que permitam atender as atribuições em localidades do interior. “Em média, dois a três procuradores pedem exoneração a cada dia, fazendo concurso para o Ministério Público ou para a Magistratura, por causa dessa falta de condições de trabalho”, denunciou.

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