Apesar dos impactos da pandemia em diversos seguimentos, o setor laboratorial da capital se manteve ativo e segue sendo de extrema importância no enfrentamento da pandemia, principalmente para a testagem da Covid-19. No âmbito das análises de DNA, mesmo com uma leve diminuição dos números, o período de restrições da pandemia não impossibilitou ações de diferentes esferas, desde reconhecimentos de paternidade, a operações periciais que colaboraram com todo o Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG). No setor privado, a busca da população por esse tipo de procedimento está sempre ligada a questões de paternidade. Yanara Marques, biomédica que atua em um laboratório privado de referência na capital, explica que, com a continuidade do atendimento, esses procedimentos acabaram não sendo impactado pela pandemia. “Nossos serviços não foram interrompidos, e as demandas continuaram chegando. Em sua maioria, os exames de DNA são sempre para confirmar se o ‘suposto pai’, como chamamos, tem realmente vínculo com a criança”, relata. Nos seis primeiros meses de 2021, o laboratório recebeu 187 pedidos de análise de DNA, um número 7% menor em relação aos 201 pedidos recebidos no mesmo período do ano passado. Ao todo, foram 391 pedidos em 2020, o que seguiu a média de pedidos dos anos anteriores. O serviço na capital custa, em média, 600 reais. Quanto a demandas judiciais, Yanara conta que, em março desse ano, o laboratório onde atua foi selecionado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) para uma contratação emergencial de exames laboratoriais de paternidade, pela análise de DNA. Com isso, mais de 700 exames do gênero serão realizados pela equipe. “Sempre recebemos processos avulsos, mas dessa vez poderemos contribuir com uma grande demanda de resultados que serviram a justiça. As demandas serão realizadas ao longo do tempo, mas esses resultados têm uma média de 20 dias úteis para serem entregues no geral”, conclui.

NPF

A contratação é relacionada ao trabalho do Núcleo de Promoção da Filiação (NPF) do Judiciário de Alagoas, que já realizou mais de 12 mil reconhecimentos de paternidade, desde a sua criação em 2008, quando uma pesquisa notificou ao órgão que cerca de 20% das crianças de Maceió na época não possuíam o nome dos pais na certidão de nascimento. Segundo dados do TJAL, no ano de 2020, o tribunal realizou 1561 averiguações de paternidade. O número é cerca de 40% menor do que a média de averiguações do órgão nos três anos anteriores. Os primeiros meses de 2021, no entanto, demonstram um aumento nos números. Até o mês de maio, o TJAL realizou 857 processos de averiguação de paternidade, um aumento de 22% em relação ao mesmo período em 2020. Os processos não refletem, no entanto, o número exato de análises de DNA, uma vez que nem todos os casos demandam o exame. Os trabalhos das equipes que atuam no núcleo tiveram que ser adaptados. Em 2020, segundo o tribunal, 99% de todos os atendimentos do NPF foram por meio virtual. De acordo com a juíza Ana Florinda Dantas, coordenadora do órgão, a modalidade, que já era utilizada para intimações e troca de informações, possibilitou agilizar as audiências, principalmente aquelas com partes residentes em outras cidades ou estados. “Para nossa surpresa, nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano, nós tivemos 800 casos de reconhecimento, ou seja, durante a pandemia, apesar de termos ficado preocupados, nós batemos os recordes por utilizarmos o meio digital. Nós não abandonaremos mais as audiências virtuais porque nosso foco sempre foi a economia e celeridade. Aquele processo que levaria de cinco a seis meses por conta de uma carta precatória para o interior de São Paulo, por exemplo, a gente faz pelo whatsapp com muita simplicidade”, conta a juíza.

PERÍCIA

Para as resoluções forenses, as restrições da pandemia também não foi um impedimento para o setor de análises. Na realidade, entre os dias 14 e 18 de junho desse ano, foi realizada, em todo país, a Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas, na qual Alagoas foi o quarto estado do Nordeste em números absolutos de engajamento. De acordo com a Perícia Oficial, os dois pontos de coleta atenderam a 47 famílias e recolheram material genético de 52, durante os cinco dias de realização da campanha, na busca ativa de pessoas desaparecidas. Os perfis genéticos foram inseridos no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) por onde serão identificados possíveis vínculos entre os familiares e os corpos não identificados que deram entrada nos IML’s, bem como, pessoas desmemoriadas que serão cadastradas no banco. Já o Instituto de Criminalística de Alagoas chegou a ampliar a capacidade do seu Laboratório de Genética para a realização de Exames de DNA, ainda em setembro de 2020. A medida foi adotada após doação de equipamento especializado pela Secretaria Nacional da Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ). A aquisição visou atender às demandas da Rede Integrada de Banco de Perfis Genético – RIBPG.