Cidades
PM AGUARDA PARECER DA PGE PARA AGIR DIANTE DA RECUSA DE VACINA
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O Comando da Polícia Militar de Alagoas (PM/AL) se pronunciou após o Ministério Público de Alagoas (MPAL) recomendar abertura de sindicância e afastamento dos policiais que recusaram a vacina contra a Covid-19. A Gazeta noticiou que, pelo menos, 70 deles optaram por não ser imunizados. A corporação diz esperar a notificação oficial e um parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Em nota, enviada à imprensa, a assessoria de comunicação da PMAL deixou claro que ainda espera a comunicação oficial da Força-Tarefa de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia MPAL acerca dos pedidos formulados e já divulgados nos meios de comunicação. Além disso, garantiu que “internamente, as medidas já vêm sendo pré-estabelecidas, mas a corporação aguarda, ainda, o posicionamento da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para, assim, tomar as providências administrativas devidas”.
Os integrantes da força-tarefa expediram uma recomendação ao Comando-Geral da Polícia Militar, para que instaure procedimentos administrativos que visem à investigação da postura dos servidores que se recusaram a tomar a vacina. Também pediram que estes militares sejam afastados imediatamente das ruas.
De acordo com o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, os servidores públicos, assim com a população em geral, não são obrigados à vacinação, mas a PM não pode correr o risco de expor estes policiais não imunizados ao contato direto com a população. Além disso, segundo o chefe do MPAL, cada funcionário que se recusar à imunização precisa responder ao Estado por sua postura, levando em consideração que a vacina é um bem coletivo.
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Na avaliação de Márcio Roberto, o funcionário público que se recusa a tomar a vacina não pode atuar em sociedade, por representar um perigo de transmissão do vírus a uma pessoa saudável e que se imunizou.
Assim que tomou conhecimento desta recomendação, o presidente da Associação dos Cabos e Soldados de Alagoas (ACS/AL), sargento Nascimento, defendeu o direito de os policiais militares não se vacinarem e criticou a punição sugerida pelo MPAL. Para Nascimento, a orientação não é razoável.