Sa�de mental leva pacientes de volta para casa

FÁBIA ASSUMPÇÃO Pacientes com transtornos mentais em Maceió vão poder fazer o caminho ?de volta para casa?, depois de anos de internamentos em hospitais psiquiátricos, e do abandono de suas famílias. Essa pelo menos é a proposta do Programa ?De Volta para Casa?, instituído pelo Minis-tério da Saúde através da Lei 10.708, de 31 de julho de 2003, que começa ser implantado este mês pela Secretaria Muni-cipal de Saúde. Segundo o responsável pelo Programa de Saúde Mental do município, o psicólogo Ronaldo José Pacheco Tenório, o Ministério da Saúde identificou 115 usuários que poderão ser atendidos, inicialmente, pelo programa em Maceió. Mas, como sua execução vai exigir um acompanhamento para atendimento de seus objetivos, só deverão ser atendidas este ano 30 pessoas. ?O programa funciona semelhante ao bolsa-família, garantindo ao usuário um auxílio mensal de R$ 240,00, por um período de um ano?, observa Ronaldo. O objetivo de colocar um prazo determinado para o pagamento do auxílio é para evitar que a ajuda passe a ter um caráter assistencialista. ?O objetivo do programa é que com esse auxílio, o paciente possa criar outros meios para geração de renda?. Os critérios estabelecidos pela lei para concessão do auxílio-reabilitação são que o paciente tenha sofrido internação psiquiátrica comprovadamente por um período igual ou superior a dois anos; que sua situação clínica não justifique a permanência em ambiente hospitalar; haja expresso consentimento do paciente, ou de seu representante legal, em se submeter às regras do programa e seja garantida ao benefício a atenção continuada em saúde mental, na rede de saúde local ou regional. Agora é lei O ?De Volta para Casa? já está sendo colocado em prática há algum tempo em alguns estados como Rio de Janeiro e São Paulo. Em Maceió, começa a ser implantado no momento em que estão para entrar em vigor, a partir do dia 1º de maio, as Portarias nº 52 e 53, de 20 de janeiro de 2004, que instituem o Programa Anual de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar no SUS. As portarias estabelecem uma redução no número de leitos nos hospitais psiquiátricos. Pelas portarias, o limite de leitos nos hospitais psiquiátricos será de 40 por módulos. Em Alagoas a rede hospitalar psiquiátrica tem 1.060 leitos, 920 deles concentrados em quatros hospitais de Maceió (Portugal Ramalho, José Lopes, Ulisses Pernambucano e Miguel Couto) e mais 120 em Arapiraca. Ronaldo explica que a redução no número de leitos vai possibilitar a melhora no valor das diárias dos hospitais psiquiátricos e significará mais recursos para que se invistam em núcleos de atendimentos aos portadores de doença mental fora dos hospitais, como os Centros de Atendimento e Atenção Psicossocial (Caps). ?Só que a portaria não obriga os hospitais a reduzirem o número de leitos, apenas os que não fizerem continuarão com o mesmo valor das diárias pagas pelo SUS hoje?. De acordo com Ronaldo, existe uma cultura da própria família de querer isolar seus parentes com transtornos mentais. Por isso, muitas preferem deixá-los internados nos hospitais, mesmo quando não estão em crises agudas e por isso têm acompanhamento apenas ambulatorial. Hoje em Maceió existem dois Caps para adultos, um em Chã de Bebedouro e outro no Conjunto José Tenório, onde ao lado funciona o atendimento infantil. O responsável pelo Programa de Saúde Mental do município admite que o número ideal seria de no mínimo quatro Caps. Cada um dos já existentes tem capacidade para atender a 45 pacientes por mês. Hoje, atendem em média entre 30 pacientes mensalmente.