AL deficiente no tratamento em sa�de mental

MÁRIO LIMA O coordenador nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde, psiquiatra Pedro Cabral Godinho Delgado, em entrevista por telefone à GAZETA, afirmou que Alagoas tem um dos mais baixos índices de tratamento em saúde mental do País, oscilando entre o 24o e 25o estado, em termos de atendimento ao doente mental, com relação ao número de concentração de leitos e unidades dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) ? que será a base da nova política pública para o setor no País. ?Alagoas tem que avançar e muito. O Estado tem baixa cobertura com relação ao Caps, com apenas sete unidades para atender a uma população de 2,9 milhões de habitantes. E o que é pior, sem nenhum atendimento público quanto ao tratamento de alcoolismo e drogas?, revela. De acordo com ele, Alagoas deve investir na construção de pelo menos mais dois Caps, no interior e na capital, e o Ministério da Saúde mantém uma verba específica para apoiar a criação dessas unidades. Sobre a nova política de redução de leitos nos hospitais psiquiátricos de todo o País, Delgado adianta que as unidades terão 90 dias para se adequarem ao Programa Anual de Reestruturação à Assistência Psiquiátrica Hospitalar no SUS, instituído por lei federal, que começa a valer a partir de 1o de maio, ?pois senão estarão fora do sistema?. ?O maior problema é quanto ao pessoal qualificado e equipamentos. Todos os hospitais psiquiátricos do País estão passando por uma nova avaliação e não poderão ficar com mais de 160 leitos ? por hospital ? que é o ideal para o atendimento ao doente?, completa. No Brasil são 51 mil leitos psiquiátricos, sendo 80% em hospitais privados (54%) e filantrópicos (26%), e apenas 20% em hospitais públicos. Em Alagoas, o psiquiatra confirma os 1.060 leitos, sendo 924 em Maceió. A clínica José Lopes é a maior, com 324 leitos ? que de imediato terá que diminuir 24 leitos e fazer o ajustamento dos leitos no sistema de múltiplos de 40 leitos ? que é o número que o ministério recomenda para que se tenha um atendimento com uma equipe de um psiquiatra, um enfermeiro e um psicólogo. Já os hospitais Ulysses Pernambucano, com 200 leitos; o Santa Juliana, com 200 leitos, e o Portugal Ramalho com 200 leitos, terão que reduzir 40 leitos cada. ?A idéia é fazer com que esses hospitais formem a base do sistema, a partir das adequações do número de leitos dos maiores, de modo a se aproximar dos valores estabelecidos, pelo sistema de módulos com múltiplos de 40 leitos. Em Alagoas, as mudanças serão planejadas e executadas pela Secretaria Municipal de Saúde e ninguém será enquadrado, para não ter turbulência e mudanças de forma abrupta?, explicou. O programa já vem sendo tocado em todo o País, com a nova modelagem. Em uma primeira etapa, serão 1.700 leitos. A abertura de novos Caps em Alagoas, de acordo com o coordenador nacional de Saúde Mental do MS, Pedro Cabral Godinho Delgado, só depende das prefeituras municipais ? já que é vetada a participação de grupos privados e filantrópicos no gerenciamento dos Caps ? que devem procurar de imediato um espaço físico para as instalações. ?O ministério tem verbas específicas para apoiar as prefeituras, mas ele só chegará para quem estiver com o Caps funcionando. O ministério entra com as verbas de custeio e investimento, mas são os municípios que terão que tomar as iniciativas?, adianta Delgado. Os Caps do interior estão localizados nos municípios de Anadia, Coruripe, Palmeira dos Índios e Arapiraca, e mais três em Maceió: mas todas as cidades entre 20 a 25 mil habitantes terão quer ter o Caps 1- o mais simples, que além do apoio da equipe do Programa Saúde da Família (PSF), o ministério entra com treinamento pessoal, e mais psicólogo, assistente social de enfermeiro. O Caps 2 funciona com uma equipe própria, sem o PSF, e o Caps 3 tem que ser do tipo AD, com internação para alcoolismo e drogas. De acordo com os valores do MS, o Caps tipo 1 terão repasses mensais de R$ 20 mil, os do tipo 2, R$ 30 mil e o Caps AD, R$ 50 mil. Já as verbas para custeio do MS para as prefeituras dependerá da demanda de cada unidade, mas em média os valores são de R$ 17 a R$ 25 para o Caps 1; de R$ 23 a R$ 35 para o Caps 2 e de R$ 39 a R$ 50 mil para o Caps AD. ?O prefeito tem que alugar, comprar ou arrendar uma casa e fazer um projeto e encaminhar para vistoria. O MS só cadastra se a unidade estiver funcionando. A partir daí o prefeito pode correr atrás do cadastramento?, afirmou. O projeto terá que ser aprovado pela Comissão Tripartite do SUS.