Suspens�o da merenda vira jogo de empurra

BLEINE OLIVEIRA O secretário executivo de Educação, Maurício Quintella, apontou o Conselho Estadual de Alimentação Escolar como único responsável pela decisão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) de suspender o repasse de verbas para a merenda escolar em Alagoas. Embora tenha ressaltado que ao assumir o cargo, em 1º de março, o episódio do atraso na prestação de contas já ocorrera, Quintella afirmou que o conselho não encaminhou a documentação em tempo hábil, o que evitaria a suspensão dos R$ 449.620,60 referentes à parcela de março. ?A Secretaria de Educação e os alunos são vítimas do Conselho de Alimentação?, declarou o secretário. Ele revela que havia estado na sede do FNDE, em Brasília, onde recebera a informação de que as contas de Alagoas não haviam chegado àquela instituição federal. ?Alertei o conselho, que apontou dois pontos que impediram a aprovação das contas?, disse ele, citando o desabastecimento no início de 2003 e a questão do prazo. Mesmo assim, Quintella pediu à presidenta do conselho que encaminhasse o parecer, enquanto a SED providenciaria a correção das irregularidades. ?Não sei por que não fizeram, mas o fato é que o FNDE acusa o não-recebimento da documentação?, completa o secretário. Ele garantiu que não faltará merenda nas escolas da rede estadual. A SED, assegura Quintella, dispõe de estoque para 40 dias, além de ter processos de compras em andamento. Conselho rebate A presidenta do Conselho de Alimentação Escolar, professora Maria Zélia Pereira, refutou as declarações de Quintella, reafirmando que o órgão cumpriu os prazos determinados pelo FNDE. ?Não seríamos irresponsáveis a ponto de criar uma situação que coloca em risco o interesse dos alunos. Quem não tem responsabilidade é a secretaria, que provocou o atraso ao entregar a prestação de contas no dia 20 de fevereiro, uma sexta-feira antes do carnaval, quando o prazo legal é 15 de janeiro?, argumenta Zélia. Ela mostrou o certificado de postagem na Empresa de Correios e Telégrafos, datado de 3 de março. Embora ainda não tenha recebido informação oficial do FNDE sobre a suspensão da parcela, a presidenta do conselho espera que haja uma investigação sobre os fatos que levaram o órgão a não emitir parecer sobre a prestação de contas de R$ 4,4 milhões recebidos pela Secretaria de Educação, em 2003, para a compra de merenda escolar. Já o procurador-geral de Justiça, Dilmar Camerino, disse que enviou, ontem, ofício pedindo informações sobre o caso tanto à SED quanto às prefeituras que tiveram suspensos os recursos da alimentação escolar. Camerino decidirá se o MP instaura processo investigativo destinado a verificar a correta aplicação dos recursos. O MP vai solicitar informações ao Conselho Estadual de Alimentação Escolar.