OPERAÇÃO REGISTRA MAIS DE 160 HECTARES DE DESMATAMENTO ILEGAL

Após dez dias de fiscalizações, chegou ao fim, na última quinta-feria (30), a Operação "Mata Atlântica em Pé", coordenada nacionalmente pelo Ministério Público do Paraná em 17 estados. Em Alagoas, a ação foi coordenada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) , o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) da Polícia Militar de Alagoas e o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA). Segundo dados divulgados pelo MPAL, foram embargados 160,52 hectares de áreas desmatadas ilegalmente no Estado, em 12 municípios. Duas áreas inclusive avançavam em terras Indígenas. Foram aplicados R$ 928 mil em 26 multas, em 27 alvos vistoriados, dos quais 9 foram visitas a embargos anteriores. Segundo o MP, 20 agentes se envolveram na operação, com 7 viaturas empregadas. As fiscalizações ocorreram tanto de modo presencial como remoto, a partir de imagens. “Teremos três equipes, formadas por órgãos diversos, que vão trabalhar, cada uma, dentro das suas atribuições. Como o formato este ano será híbrido, isso certamente nos permitirá alcançar maiores resultados. A tecnologia chegou para atuar em nosso favor”, explicou o promotor de Justiça Alberto Fonseca, titular da 4ª Promotoria de Justiça da capital, com atuação na área de meio ambiente. Já no primeiro dia de atividade do IMA na operação, foram percorridos os municípios de Maragogi, Jacuípe, São Miguel dos Milagres, Japaratinga e Porto de Pedras. Áreas de queimada, agravante no Decreto de Crimes Ambientais, nº 6514 de 2008, foram encontradas, além de uma série de autuações por desmatamento, a maior delas no valor de R$91 mil. Em seguida, foram fiscalizados São José da Laje, Santana do Mundaú, Maceió, São Miguel dos Campos, Branquinha e Capela. Áreas recém desmatadas, com uso de fogo, foram encontradas pelas equipes. Os infratores foram autuados e notificados a apresentar o recibo do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Durante o trabalho, foram verificadas também áreas de plantio de Sabiá,espécie alternativa na produção de madeira, sem terem sido registradas no IMA. E os proprietários foram instruídos sobre a questão. Segundo Epitácio Correia, Gerente de Fauna, Flora e Unidades de Conservação (Gefuc) do IMA, durante a Operação é possível identificar desmatamentos, intervenções irregulares em áreas de floresta e uso não autorizado do fogo. Esta última é uma prática que só deve ser realizada após o requerimento e autorização do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas. Foram apreendidas ainda 22 aves silvestres encontradas em situação de cativeiro ilegal. E, em decorrência da operação, o BPA lavrou 40 comunicações de ocorrência policial, as quais serão encaminhadas ao Ministério Público para que sejam tomadas as medidas cabíveis a cada caso. Em todo o Brasil, foram R$ 55,5 milhões em multas, uma aplicação 70% maior do que em 2020, tendo sido flagrados ao todo o desmate ilegal de 8.189 hectares, em 649 áreas fiscalizadas. A Fundação SOS Mata Atlântica, a plataforma MapBiomas, uma iniciativa multi-institucional que une universidades, além de empresas de tecnologia e organizações não governamentais que realizam o mapeamento anual da cobertura e do uso do solo no Brasil foram parceiros da operação. No ano passado, a partir de imagens de satélite, o MPAL 45 polígonos com indicativos de desflorestamento de vegetação da Mata Atlântica, onde foram deflagrados 128,8 hectares desmatados, gerando 38 autos de infração e 29 termos de embargo. Nessa ocasião, um montante de R$ 1.001.000,00 em multas já haviam sido aplicadas.