Justiça
GGAL COMEMORA DECISÃO DA JUSTIÇA QUE ALTEROU GÊNERO DE PESSOA NÃO-BINÁRIA
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O Grupo Gay de Alagoas (GGAL) comemorou a decisão da Justiça do estado que decidiu por alterar o gênero de uma pessoa não-binária em seu registro de nascimento. Este foi o primeiro caso ocorrido em Alagoas e o quinto no Brasil.
A história de Fênix da Silva Leite, de 32 anos, veio à tona no mutirão realizado pelo Centro Universitário Maurício de Nassau Maceió, em parceria com o Centro de Acolhimento LGBTQIA+ Ezequias Rocha Rego (CAERR) e o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), que fez a mudança de nome e gênero de pessoas trans. O evento aconteceu no dia 24 de setembro.
“É muito importante ter o reconhecimento de outras identidades de gênero. E a Justiça reconhecendo a mudança só reforça que as pessoas devem, sim, se afirmar identitariamente como se sentirem confortável ou se reconhecem. O que aconteceu em Alagoas foi, sem dúvidas. um passo muito importante”, disse o presidente do GGAL, Nildo Correia.
E completa: “Fico muito feliz em saber que foi através do mutirão promovido e organizado por mim, através do GGAL e CAERR, que demos esse passo tão importante no reconhecimento por direitos no estado de Alagoas”.
RENASCIMENTO
Após o pedido de retificação de gênero ser julgado procedente, Fênix afirma que o sentimento é de ter renascido. “Eu senti que realmente nasci da maneira que deveria ser, sem a imposição de um sistema cisgênero que sempre determinou, ao longo dos meus 32 anos, como eu deveria ser e me comportar”, conta, destacando a importância ter a certidão em mãos. “Com ela, eu passo a existir legalmente e socialmente, não tendo que apresentar dois nomes. Isso é algo que eu estava buscando”. Para Fênix, a maior angústia era a possibilidade de conseguir alterar o nome, mas ainda assim ter que constar gênero como masculino ou feminino no documento. “Quando surgiu esse mutirão eu disse ‘preciso tentar, vai ser o momento’. Passei minha vida inteira sendo, muitas vezes, o que eu não era, o que eu não queria. Agora que aconteceu, estou vivendo este momento, não estou pensando muito no que vai acontecer em seguida, mas sinto a responsabilidade e quero contribuir para que outras pessoas estejam nesse lugar também”, afirmou. O mutirão foi indispensável para a conquista, de acordo com Fênix. “Iniciativas como essa fazem com que a gente consiga entender os avanços, principalmente de direitos, que é o que move as políticas públicas. É fundamental que hajam essas práticas e que elas estejam ao nosso favor”, falou.
“Por ser uma pessoa negra, não-binária, artista, autônoma, ativista, nordestina, alagoana e maceioense, com toda essa mistura que está dentro e fora do meu corpo, em alguns momentos achei que esse dia não fosse chegar, que não fosse sobreviver a toda essa estrutura. Então, quando o juiz foi favorável, senti que ‘nossa, ainda bem que eu estou vive para experienciar isso’”, comentou Fênix.
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