Comunidade cobra regulariza��o de terrenos

FÁTIMA ALMEIDA Moradores do Loteamento Jardinópolis, no Tabuleiro, realizaram, ontem, uma manifestação em frente à Construtora Ancil, no Barro Duro, para cobrar as escrituras dos terrenos, comprados há cerca de sete anos e nunca regularizados. Com faixas, cartazes e carro de som eles acusaram a empresa de má-fé, por ter vendido lotes irregulares. O dono da construtora, Remy Ferreira Barros, acusa a burocracia que entorna a regularização e confessa que houve uma certa morosidade da empresa, mas promete resolver o problema em 40 dias. De acordo com os manifestantes, são 92 famílias prejudicadas. Eles compraram os lotes parcelados, em 1996, construíram suas casas, quitaram o pagamento até 2000, mas os únicos documentos que possuem sobre a propriedade dos imóveis é um Termo de Compromisso de Compra e Venda e os comprovantes de pagamento. ?Na verdade, compramos, pagamos com muito sacrifício, mas quem continua sendo dono é a Ancil, que até hoje não nos deu as escrituras nem fez o desmembramento em cartório?, acusa a moradora Cícera Leite. IPTU Os lotes, segundo os moradores, custaram entre R$ 7 e R$ 12 mil. Antes da manifestação de ontem eles já tinham mantido vários contatos com a construtora, mas sempre eram recebidos por funcionários que prometiam andamento no processo de regularização. ?Eles alegam burocracia dos órgãos da prefeitura, mas a empresa tem 24 anos, sabe muito bem como encaminhar esses processos?, argumenta o morador Feliciano Silva. A gota d?água para a manifestação foi a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que acumulou em todos esses anos, em valores que ultrapassam os R$ 900 em alguns imóveis. Os moradores entendem que o débito é da construtora e não deles. Em reunião com uma comissão de moradores, ontem pela manhã, o dono da construtora, Remy Ferreira, comprometeu-se a pagar o IPTU e assinou uma declaração comprometendo-se em entregar toda a documentação averbada em cartório, até o próximo dia 15 de junho. Em contato com a imprensa ele reconheceu que houve uma certa morosidade da empresa em iniciar o processo de regularização, e dos órgãos públicos em dar andamento, mostrando que a tramitação foi iniciada desde março de 2002. Ele disse ainda que de acordo com a lei o IPTU deve ser pago por quem faz uso do território ou prédio, mas como reconhece também que vendeu os lotes antes da aprovação do loteamento, comprometeu-se em pagar o Imposto para evitar mais problemas. Segundo ele, o loteamento foi aprovado em fevereiro de 2004. ?Agora é só pagar o IPTU, tirar o alvará e registrar em cartório. Isso a gente faz no prazo previsto?, assegurou.