CASOS DE ASSÉDIO RECUAM 63% EM ALAGOAS, DIZ MPAL

Uma pesquisa realizada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) revelou que mais de 90% das mulheres da segurança pública no estado relataram ter sofrido alguma abordagem de cunho sexual por um superior hierárquico no ambiente de trabalho. Mesmo assim, os números de denúncias registradas pelos órgãos competentes, nos últimos anos, vem tendo uma diminuição expressiva. Segundo dados do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região de Alagoas (TRT/AL), as denúncias de assédio moral tiveram uma diminuição percentual de 63%, entre 2015 e 2020, caindo de 1213 casos para 439. Neste ano, até o mês de agosto, foram registradas apenas 271. Já as denúncias de assédio sexual não passaram de 50 por ano, nesse mesmo período e apenas 14 foram notificadas esse ano. Já no Ministério Público do Trabalho (MPT/AL) foram 83 denúncias de assédio moral recebidas em 2021. No ano passado, esse número chegou a 127. Sobre denúncias de assédio sexual, são poucas que chegam ao ministério. Neste ano, o MPT recebeu apenas uma. Em 2020, foram 6 recebidas. O levantamento feito pelo MPAL, em parceira com a Universidade Federal de Alagoas, tem como foco uma campanha sobre o tema, que ocorreu durante todo o mês de setembro nas redes sociais do órgão. A pesquisa ouviu centenas de mulheres das Policias Militar, Civil e Penal, do Corpo de Bombeiros e da Perícia Oficial. Entre as PMs, 77,1% das profissionais afirmaram já ter sofrido, presenciado, ou tomado conhecimento de casos de assédio sexual na corporação, e 49,7% delas não denunciaram os casos, alegando falta de estrutura de acolhimento e incerteza quanto à responsabilização do assediador. Para Carlos Hidalgo, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), casos de assédio são recorrentes, mas, hoje, os meios de fazê-los chegar ao conhecimento da sociedade conseguem dar uma maior dimensão do problema. Mesmo assim, o receio da exposição acaba coibindo a responsabilização dos criminosos. “A prática de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho sempre foi comum, mas, se tornou evidente e, com os recursos tecnológicos atuais, mostrou-se possível a comprovação de denúncias e situações que antes não eram sequer reveladas.

Além disso, começaram a se apresentar mais frequentes os assédios praticados por colegas de trabalho do mesmo nível hierárquico, ou até mesmo de nível hierárquico inferior, o que antes era impensável. A publicização e o receio real da divulgação, são os principais empecilhos para que outros casos venham à tona”, explica o advogado.

Por esse motivo, toda empresa deve estabelecer um programa de fiscalização e compliance, para identificar e coibir práticas discriminatórias no ambiente de trabalho. Como muitas vezes essa prática acaba advindo dos próprios superiores, o advogado recomenda outros caminhos para buscar ajuda.

“O funcionário deve procurar sempre o setor de RH ou similar na empresa, se informar e registrar a denúncia contra quem quer que seja. Caso não exista o setor ou se torne impossível a denúncia na empresa, ele poderá ainda procurar o sindicato da categoria ou o Ministério Público do Trabalho e realizar uma denúncia anônima”, aponta.

Shorts Youtube

Mãe é presa após filha de 10 anos ser encontrada sozinha em Arapiraca

Dupla invade residência em Arapiraca; morador reage e consegue imobilizar um dos suspeitos

Pet desaparecido: envie uma foto do animal para a TV Gazeta

Operação Face Dupla: suspeitos de violência sexual contra crianças e adolescentes são presos

Acidente na Fernandes Lima deixa trânsito lento

Ele alerta ainda que o dever de estar atento a essa situações é um dever de todos, para que se vejam mudanças reais nesse cenário. “É dever de toda a sociedade, participar e difundir programas que orientem e coíbam a prática de assédio moral e sexual, em qualquer ambiente. Ao empregador, ainda mais, cabe o dever de zelar pela integridade de seus funcionários e garantir um ambiente de trabalho íntegro e harmônico”, destaca.