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FAMÍLIA DE BAIRROS ATINGIDOS POR MINERAÇÃO ACAMPAM NA BRASKEM

Manifestantes cobram agilidade nos pagamentos das indenizações; Justiça impede a mobilização

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Moradores de bairros atingidos por mineração cobram realocação de imóveis à Braskem
Moradores de bairros atingidos por mineração cobram realocação de imóveis à Braskem -

Os moradores dos bairros atingidos pelo afundamento do solo em decorrência da exploração de sal-gema acamparam nesta quinta-feira (4), em frente à sede da Braskem, no Pontal da Barra. Os acessos à empresa foram bloqueados pelos manifestantes. O objetivo do projeto foi pressionar a Braskem para agilizar os pagamentos das indenizações, assim como fazer a realocação das famílias que passam por ilhamento social no Flexal de Cima e Flexal de Baixo.

No início da tarde de ontem, os manifestantes foram surpreendidos com uma decisão judicial que impede a mobilização. Eles deixaram o local, mas já planejam novo ato para esta sexta-feira (5), apesar da proibição. Na ação movida pela Braskem, a empresa alegou que os moradores estavam ameaçando a integridade dos funcionários e o funcionamento do local. A manifestação reuniu famílias dos bairros de Bebedouro, Pinheiro, Mutange, Bom Parto, Flexal de Cima, Flexal de Baixo e Marquês de Abrantes. A região do Bebedouro já foi alvo de diversos protestos de moradores insatisfeitos com o processo de indenização, bem como o trabalho de reordenamento das famílias. No Pontal da Barra, tendas foram montadas e veículos foram estacionados na frente da empresa, como forma de pressionar a petroquímica. O objetivo das famílias era fazer um revezamento, uma vez que o acampamento deveria durar alguns dias. Além disso, a intenção dos manifestantes não é impedir a entrada dos trabalhadores, mas de caminhões que carregam matéria-prima. Em nota, a Braskem disse que respeita o direito de manifestação pacífica, respeitados os limites legais e a segurança das pessoas. “A empresa informa que adotou medidas para garantir o acesso seguro dos trabalhadores à fábrica, que funciona normalmente”, disse.. Segundo a Braskem, movimentos contrários ao diálogo e à razoabilidade não colaboram para maior celeridade ao Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação, bem como atrapalham a manutenção do diálogo construtivo entre a empresa e as lideranças legitimamente constituídas. A companhia explicou que requereu à Justiça medida liminar com o objetivo de resguardar a segurança de seus integrantes, terceiros e das pessoas que realizavam manifestação nos portões da fábrica, além do necessário acesso à empresa no Pontal da Barra, em Maceió. A liminar foi concedida pelo juiz José Afrânio dos Santos Oliveira, da 29ª Vara Cível da Capital. “O pedido foi motivado, principalmente, pela preocupação com a segurança das pessoas diante da possibilidade de invasão da fábrica e da interrupção abrupta das operações. Vale destacar que o regime ininterrupto das operações é condição indispensável para a segurança de qualquer unidade industrial, especialmente a química. Além disso, tecnicamente, é impossível paralisar este tipo de operação fabril sem o devido planejamento e procedimentos adotados com meses de antecedência”, explicou a Braskem, em nota. Segundo a companhia, o Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF) – assinado em conjunto com Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Alagoas, Defensoria Pública da União e Defensoria Pública de Alagoas – segue um cronograma público e permanentemente acompanhado pelas autoridades. “Segundo o Termo de Acordo assinado com as autoridade, a estimativa é que as ações do PCF sejam concluídas até dezembro de 2022”, disse. “Com uma média de 700 propostas de compensação apresentadas por mês e 96,9% dos imóveis já desocupados (13.986 de um total de 14.424 identificados), o PCF vem cumprindo seus principais objetivos: apoiar a desocupação dos imóveis nas áreas de risco e monitoramento definidas pela Defesa Civil e garantir que moradores e comerciantes possam ser indenizados de maneira justa, no menor tempo possível”, explicou.

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