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Macei� tem mais de 92 mil fam�lias em favelas

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As lideranças do movimentos pela moradia em Alagoas voltam a se reunir na próxima segunda-feira, às 17 horas, na sede da Caixa Econômica Federal, para discutir a pauta de reivindicações entregue ontem ao superintendente do órgão em Alagoas, Edmilson Soares. A reunião vai contar com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Habitação, da Agência Alagoana de Habitação (Agahu) e da Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais (CARHP). Segundo Edmilson Soares, algumas questões reivindicadas pelas lideranças dos movimentos pela moradia não dependem apenas da Caixa Econômica Federal, mas precisam ser trabalhadas pelos governos estadual e municipal. Ele explicou que a Caixa desenvolve o Programa de Subsídio de Habitação de Interesse Popular (PSH), que atende famílias com renda de até três salários mínimos, residentes em favelas. 157 favelas Em Alagoas, a Caixa já contratou através do programa 1.385 unidades, atendendo 11 municípios. Maceió, no entanto, que tem o maior déficit habitacional do Estado, ainda não se credenciou ao programa. Edmilson lembrou que hoje existem 157 favelas em Maceió, com mais de 92 mil unidades habitacionais, que seria o público-alvo do programa. Pelo programa, cada morador deveria pagar uma mensalidade que varia entre R$ 20,00 e R$ 30,00. ?Só que a maioria dos municípios participantes do programa decidiu subsidiar esse valor, mas o morador fica proibido de alienar o imóvel para outra pessoa pelo prazo de seis anos?. Um das limitações para ampliar o número de unidades habitacionais pelo PSH é que ele é definido pelo coeficiente do déficit habitacional de cada Estado. A cada leilão feito são colocadas para contratação em todo o País 25 mil unidades. Como o coeficiente de Alagoas é de apenas 1,97, o Estado tem direito de contratar a cada leilão apenas 500 unidades. O superintendente da Caixa, que tem sido vencedora da maioria dos leilões do PSH para Alagoas, vem conseguindo furar esse bloqueio. No próximo leilão, a Caixa deve contratar a construção de 750 novas unidades habitacionais. 40 mil moradias Além das 92 mil unidades habitacionais nas favelas, Maceió tem um déficit habitacional de 40 mil moradias. Um dos principais programas desenvolvidos pela Caixa, em parceria com a Secretaria Municipal de Habitação, para reduzir esse déficit é o de Arrendamento Familiar (PAR). O programa atende trabalhadores com renda entre três e quatro salários mínimos. Para essa nova modalidade do PAR, estão em construção três conjuntos habitacionais com 1.072 unidades. Outros quatro estão aprovados, o que vai beneficiar 1.536 famílias. As inscrições para o programa estão abertas na Secretaria Municipal de Habitação, na Rua Barão de Alagoas, das 8 às 14 horas. Até agora, já estão inscritas no programa 2.685 famílias.

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