Tribunal aponta irregularidades em Matriz

DORGIVAL JÚNIOR O relatório de uma auditoria financeira e orçamentária realizada por técnicos do Tribunal de Contas (TC) do Estado de Alagoas nas contas da Prefeitura de Matriz do Camaragibe apontou uma série de irregularidades no exercício financeiro de 2002. O documento, ao qual a GAZETA teve acesso, aponta fatos como a devolução de 54 cheques emitidos pela prefeitura (dos quais 23 por falta de fundos), a possível utilização de notas fiscais frias e despesas exorbitantes com carnes ?nobres?, refeições em churrascaria, contratação de shows de bandas musicais e excesso de gastos com combustível. O parecer dos técnicos do TC encontra-se em análise final antes de seguir, nos próximos 15 dias, para aprovação ou não do plenário do tribunal. As irregularidades detectadas pelos fiscais foram executadas durante a gestão do ex-prefeito do município, Cícero Cavalcante, que se afastou do cargo, ano passado, para se candidatar a prefeito no vizinho município de São Luiz do Quitunde. Análise Dos 54 cheques emitidos pela prefeitura e devolvidos pelos bancos, 23 foram por insuficiência de fundos em contas de bancos oficiais. Os cheques possuíam valor mínimo de R$ 94 e máximo de R$ 14 mil. Os técnicos afirmam que a prática caracteriza crime de responsabilidade. O relatório dos técnicos do TC aponta vários casos de notas fiscais de fornecedores que podem caracterizar notas frias. Há notas com numeração discrepante das autorizadas pela Secretaria da Fazenda. Em pelo menos três casos de compra de gêneros alimentícios, as supostas empresas fornecedoras, além de emitir notas fiscais irregulares, eram de ramos completamente diferentes: duas de comércio varejista de livros e uma de material elétrico. No relatório, os técnicos afirmam ter encontrado casos onde os selos não pertencem às empresas que constam nos documentos fiscais, como também casos onde as numerações das notas não têm a autorização da Fazenda. Outras irregularidades dizem respeito a empresas do comércio varejista de artigos de papelaria que forneceram à Prefeitura de Matriz do Camaragibe diversos produtos de gêneros alimentícios. Exageros O relatório prévio dos técnicos do TC aponta que a Prefeitura de Matriz pagou compras superiores a R$ 6,5 mil em uma casa de carnes de Maceió, com carnes nobres (picanha, contra-filé, pernil de carneiro, filé mignon, espetinhos e ovos de codorna). Numa das mais caras churrascarias de Maceió, a prefeitura gastou mais de R$ 10,5 mil em duas supostas refeições, em 5 de setembro e 15 de outubro de 2002.