Secret�rio teme uso pol�tico na escolha do lix�o

FÁTIMA ALMEIDA O secretário estadual de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Anivaldo Miranda, e a Superintendente do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Sandra Menezes, reuniram a imprensa, ontem pela manhã, para pedir apoio no sentido de evitar o desvirtuamento do processo de escolha do local para o aterro sanitário. Eles acham que está havendo muita desinformação e muitas pessoas interessadas em alimentar esse clima, por causa da proximidade das eleições. Mais uma vez, Anivaldo considerou precipitação de quem está tratando a questão como definida. Na opinião de Sandra, ?querem fazer tempestade onde só existe um copo d´ água?. Eles esclareceram que tem todo um processo a ser obedecido na questão da definição do aterro, tanto do ponto de vista técnico quanto legal, inclusive prazos definidos em resoluções do Conselho Estadual de Proteção Ambiental (Cepram) e regras estabelecidas em leis diversas, como a necessidade de Estudo de Impacto Ambiental e de audiências públicas. ?Considero imprudente qualquer autoridade manifestar opinião sobre preferência de área neste momento?, ressaltou Anivaldo. Os representantes dos órgãos ambientais do Estado esclareceram que a partir de hoje, quando terá a sua composição publicada no Diário Oficial, a equipe multidisciplinar encarregada do Termo de Referência terá um mês para elaborá-lo. Com base no Termo a prefeitura deverá encaminhar, num prazo de seis meses, todos os procedimentos exigidos, inclusive o Estudo de Impacto Ambiental das áreas em questão (EIA), imprescindível para o relatório do IMA e aprovação do Cepram. ?O Termo pede responsabilidades complexas que terão que ser cumpridas pelos interessados?, observam. Além do mais, é necessária a aprovação da Câmara de Vereadores de todos os municípios envolvidos, em caso de consórcio, e da população, por meio de audiências públicas.