O Ministério Público de Alagoas (MP/AL) constatou o uso de água imprópria para consumo em três escolas públicas dos municípios de Porto Real do Colégio e de Igreja Nova. As amostras da substância, que era fornecida para alunos e professores, foram colhidas pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA).
A inspeção foi coordenada pelo promotor de Justiça Kleber Valadares e Ariadne Dantas, integrante do “Sede de aprender: Água potável nas escolas” e promotora dos municípios já referidos, respectivamente. Diante da constatação da água imprópria para consumo, um procedimento administrativo foi instaurado para cobrar dos gestores a regularização da situação. As irregularidades foram comprovadas nas Escolas Manoel Luiz de França, José Ladislau da Silva e Vereador José da Silva.
“O IMA fez a análise no seu laboratório de microbiologia e o resultado dos exames foi preocupante. Também é responsabilidade da escola cuidar da saúde dos alunos. Se a constatação foi de que a qualidade da água não está boa, em desconformidade com o que determina a lei, temos que buscar emergencialmente r4esolver esse problemastado”, explicou o promotor Kleber Valadares.
Além da água imprópria, a fiscalização constatou irregularidades na estrutura das escolas, incluindo as questões relativas a saneamento básico e a necessidade de adequações, por exemplo, no que diz respeito a complementação do sistema de fossas sépticas ou a adoção de fossas agroecológicas.
A maioria das unidades adotou recentemente galões de água mineral para serem oferecidos aos alunos, porém, sem um fornecimento contínuo, o acesso à água poderia ser interrompido. A fiscalização também detectou o despejo de resíduos de pias a céu aberto, o que contamina o solo.