Conflitos fazem governo voltar aten��o para AL

O ouvidor agrário nacional, Gercino Silva, reconheceu que Alagoas é um dos estados que mais preocupam o governo federal, devido à grande incidência de conflitos agrários, no que se refere à ocupação de imóveis rurais, bloqueio de rodovias e ocupação de prédios públicos. Ele participou, ontem, de uma reunião com técnicos do Iteral e do Incra para discutir e ouvir sugestões para o Plano Nacional de Combate à Violência no Campo. O plano está sendo elaborado por uma comissão especial instituída pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Gercino, que preside a comissão, estima que até agosto o plano deverá ser criado, por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, a demora nos processos de desapropriação de terras é uma dos principais motivos dos conflitos agrários. O plano abrange, além de medidas para agilizar os processos para assentamentos de trabalhadores sem-terra, questões como a demarcação de terras indígenas, quilombo e de desocupação de áreas indígenas e quilombolas por trabalhadores sem-terra. O plano é composto por 28 itens, que inclui a instalação de ouvidorias agrárias federais nos estados com maior incidência de conflitos agrários, como é o caso de Alagoas; a criação de varas agrárias especializadas em conflitos agrários; oitiva prévia do Incra, dos institutos de terras estaduais e do Ministério Público nas ações possessórias. ?A idéia é que os juízes possam dispor de dados reais sobre a situação da área ocupada, antes de emitir sua decisão?. Hoje, às 10 horas, Gercino participa de uma audiência pública em Maragogi, município que tem o maior concentração de acampamentos de trabalhadores sem-terra no Estado. O município tem, hoje, 14 acampamentos e estão surgindo mais quatro. ?Como se trata de uma área de grande potencial turístico, existe um preconceito em relação à presença dos trabalhadores rurais na região?, explica Gino César, superintendente do Incra em Alagoas.