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Cidades

Usu�rios de planos n�o recebem consultas pagas

BLEINE OLIVEIRA Os usuários dos planos de saúde Sul América e Bradesco Saúde terão mesmo que recorrer à Justiça para ter de volta o dinheiro pago nos consultórios médicos e laboratórios. As empresas não estão devolvendo o dinheiro pago pelos usuários na

Por | Edição do dia 01/06/2004 - Matéria atualizada em 01/06/2004 às 00h00

BLEINE OLIVEIRA Os usuários dos planos de saúde Sul América e Bradesco Saúde terão mesmo que recorrer à Justiça para ter de volta o dinheiro pago nos consultórios médicos e laboratórios. As empresas não estão devolvendo o dinheiro pago pelos usuários na forma determinada judicialmente, descumprindo liminar do juiz José Afrânio Oliveira. Ontem, o comerciante Hélio Pereira Costa saiu frustrado e revoltado do escritório da Bradesco Saúde, localizado na Rua do Imperador, no Centro. Ele tentou receber o valor pago pela consulta a um ortopedista, mas foi informado que a empresa só pagaria R$ 30,00, e mesmo assim num prazo de dez dias. “É um desaforo e um desrespeito ao cidadão”, disse o comerciante. Ele afirma ter confiado na informação do Ministério Público, autor da ação contra as operadoras, de que receberia em dobro o valor pago. Hélio pagou R$ 42,00 e, conforme a liminar da Justiça, deveria receber R$ 84,00. Segundo o comerciante, sua mensalidade, para um plano de cinco pessoas, é de R$ 1.400. O juiz José Afrânio disse que uma ação mais rigorosa da Justiça depende de requerimento do Ministério Público, que é o autor da ação. “Agiremos provocados, neste caso, pelo Ministério, para uma decisão mais drástica”, declarou. Ele revela que amigos seus têm reclamado do descumprimento da liminar, mas a todos dá a mesma orientação, ou seja, que recorram ao MP. Por sua vez, o promotor José Artur Melo, da Promotoria de Defesa do Consumidor, mesmo reconhecendo que as empresas estão descumprindo a lei, entende que o usuário deve fazer a reclamação diretamente ao juiz. “O próprio usuário pode recorrer à Justiça pedindo o cumprimento da liminar, habilitando-se como litisconsorte (pessoa que contesta juntamente com outra no mesmo processo). A provocação seria melhor se feita diretamente ao juiz”, disse o promotor. Na avaliação dele, isso pode resultar numa ação mais imediata da Justiça. O boicote dos médicos a Sul América e a Bradesco Seguros continua. O presidente da Sociedade de Medicina de Alagoas, Kléber Oliveira, disse que, nesta quinta-feira, a categoria vota indicativo de suspensão do atendimento ao plano Unidas.

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