O Procon/AL notificou laboratórios e farmácias para que apresentem as informações sobre os preços cobrados por testes de detecção de Covid-19. O órgão fez levantamento comparativo entre os preços praticados entre os meses de outubro e janeiro para averiguação sobre aumento excessivo de preços.

O órgão constatou que paralelamente ao aumento na procura, foram registradas reclamações de consumidores que têm procurado pelo exame devido à alta no número de casos das síndromes gripais em Alagoas.

“Em razão ao alto número de reclamações que foi chegando ao Procon/AL, devido à elevação no preço dos testes de laboratório, de farmácia, referente à Covid-19 e à influenza, o órgão fez uma cobertura em todo o Estado. Apuramos algumas denúncias dos consumidores para notificar esses laboratórios e farmácias para que eles apresentem as notas fiscais de entrada e saída desses testes com o objetivo de verificar se houve alguma discrepância nos preços cobrados nesse período”, afirma Gabriela Sampaio, gerente de análise de processos do Procon.

O diretor-presidente do órgão, Daniel Sampaio, lembra que segundo o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor não pode elevar sem justa causa o preço dos produtos e serviços, ou seja, não pode alterar o valor por causa do aumento da procura.

“Lembramos à população que os exames podem ser feitos tanto pela rede privada quanto pela rede pública de saúde. Vale ressaltar que de acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), além do RT-PCR, os planos de saúde também são obrigados a cobrir os testes sorológicos”, explica.

De acordo com a nota divulgada pelo Procon-AL, os alagoanos que não têm plano de saúde e apresentem os sintomas do novo coronavírus ou de influenza podem fazer o teste na rede pública de saúde, nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e no PAM Salgadinho. A nota esclarece que nos equipamentos da rede pública, os testes são feitos mediante encaminhamento médico.