Flagelados exigem �rea para construir casas

Cerca de 35 famílias que perderam suas casas durante as chuvas da última terça-feira ocuparam ontem a sede da Secretaria Municipal de Habitação (Semhab) para cobrar a liberação de um terreno onde possam construir imóveis em substituição aos destruídos. Eles são moradores da Grota da Cerâmica (travessa da Nascença), no bairro Santo Amaro, cadastrados pela Habitação em 2002. O cadastramento é feito para que a Prefeitura de Maceió tenha controle do número de famílias que vivem em área de risco, de modo que possa beneficiá-las com moradia logo que forem disponibilizados recursos financeiros para essa finalidade. ?Não temos mais condições de esperar. Ninguém tem onde morar? ? reclama a coordenadora do Movimento Comunitário Social, Maria Geane Iris Gomes. Ela explica que as famílias se deslocaram até a sede da Semhab em busca de uma solução de urgência, pois há tempos esperam as providências do poder público. As famílias reivindicam o direito de ocupar imediatamente um terreno próximo, que vem sendo negociado entre o proprietário e o município. Os manifestantes participaram de uma reunião com Cléo Alves, da Habitação, e Rosa Cândida, procuradora do município. Segundo a procuradora, a ocupação foi autorizada, mas algumas outras providências terão que ser adotadas para que o imóvel passe a ser propriedade da Prefeitura. Invasão O terreno foi dado pelo proprietário, Afrânio Marinho de Araújo, numa negociação em que pede o aprove-se do município para ficar com a área pública que invadiu e onde construiu o conjunto Brisa do Mar. O conjunto, cujas casas já foram todas vendidas, é totalmente irregular, ou seja, foi construído em propriedade pública e sem autorização da SMCCU. Para tentar se livrar do problema, já que os compradores exigiram a regularização dos imóveis, Afrânio Marinho pediu à prefeitura que aceitasse a permuta com outro terreno na mesma área e que, segundo ele, é de sua propriedade. O processo para essa permuta já está em fase de conclusão mas, segundo a procuradora Rosa Cândida, depende da aprovação na Câmara Municipal. A negociação, que legaliza uma invasão de área pública por particular, recebeu aprovação da SMCCU e outros órgãos da Prefeitura, inclusive da Procuradoria Municipal. Mas, segundo Rosa Cândida, a negociação não poderá ser feita se não for aprovada pelos vereadores. Além disso, será necessário assegurar outro terreno, destinado a equipamentos esportivos, praças, brinquedos, etc. A procuradora argumenta que a negociação tem razão de natureza social, ou seja, a Prefeitura está diante de uma urgência, que é a falta de moradia para 35 famílias. ?O Estatuto das Cidades prevê algumas soluções diante de situações emergenciais? ? afirma Rosa Cândida. Indiferentes à polêmica entre a Prefeitura e o invasor da área pública, os moradores cobraram a autorização para ocupar o terreno na Grota da Cerâmica. Eles querem que a área seja loteada, de modo a que possam reconstruir suas casas, inclusive reaproveitando material das moradias destruídas pelas chuvas. ?O que importa para nós agora é ter o terreno para construir. Depois a gente vem cobrar estrutura de água, luz e tudo mais? ? acrescenta Maria Geane.