QUASE 1,5 MIL MULHERES SÃO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

O Dia Internacional da Mulher é comemorado nesta terça-feira, 8, e celebra as muitas conquistas femininas ao longo dos últimos séculos. Um marco na conquista dos direitos das mulheres, fruto de muita luta, foi a criação da Lei Maria da Penha, cujo objetivo principal é coibir atos de violência doméstica. Em Alagoas, a Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar vem fiscalizando o cumprimento de medidas protetivas, além de atender qualquer chamado de violência doméstica, por meio do 180, oferecendo, assim, mais segurança às mulheres alagoanas. Segundo levantamento da Patrulha Maria da Penha, 1.490 mulheres receberam proteção do programa nos últimos três anos. O serviço passou a funcionar em 02 de abril de 2018. Apenas Maceió e Arapiraca contam com o programa. Em 2021, foram encaminhadas pelo Juizado de Violência Doméstica de Maceió, 1.069 mulheres para serem assistidas pelo programa Maria da Penha. Dessas, 409 encontram-se ativas e 662 já´ tiveram suas medidas encerradas. Já em Arapiraca, no último ano, foram encaminhadas 421 mulheres, sendo que 164 encontram-se ativas e 257 já´ tiveram suas medidas encerradas. A comandante da Patrulha em Maceió, major Danielli Assunção, explicou como funciona o programa. “Os Policiais Militares da PMP realizam visitas periódicas na residência das assistidas, a fim de fiscalizar e garantir o cumprimento das medidas protetivas de urgências que foram deferidas e encaminhadas pelo Poder Judiciário”, explicou.

E acrescenta: “A Patrulha Maria da Penha tem provocado uma maior segurança para a mulher denunciar a violência sofrida, uma vez que sera´ amparada pelas rondas e visitas dia´rias das equipes do programa, que buscam evitar qualquer descumprimento”.

A Patrulha Maria da Penha, em Maceió, é composta por 42 policiais militares, sendo 3 oficiais e 39 praças, com 5 viaturas caracterizadas. Já a PMP de Arapiraca é composta por 16 policiais militares, sendo um oficial e 15 praças, com uma viatura caracterizada.

VISITAS

A Patrulha Maria da Penha realizou em 2021 o total de 18.575 visitas fiscalizatórias às assistidas em Alagoas. Sendo 11.626 em Maceió e 6.949 em Arapiraca.

PRISÕES

A Patrulha Maria da Penha, em Maceió´ registrou o aumento, em 2021, de 675% no nu´mero de agressores afastados de suas vi´timas, quando comparado aos números de 2019. Em 2020, foram 36 prisões por descumprimento da decisão judicial ou por flagrante delito de violência fi´sica (lesa~o corporal dolosa) ou ameaça. Já em 2021, foram 62 prisões, sendo 25 realizadas pelas guarnições ordinárias e 37 pelas guarnições de serviço de Força Tarefa. Totalizando, em quase 4 anos de atuação, 121 prisões em Maceió. Já em Arapiraca, foram realizadas em 2021, 34 prisões, sendo 23 por violência doméstica e 11 por ocorrências diversas. Totalizando, em pouco mais de um ano de atuação, 36 prisões. Portanto, a Patrulha Maria da Penha já efetuou 154 prisões, em Alagoas, por descumprimento da decisão judicial ou por flagrante delito de violência fi´sica (lesa~o corporal dolosa) ou ameaça.