MUNICÍPIO ENFRENTA INADIMPLÊNCIA PARA PROMOVER INVESTIMENTOS

Em 2021, a Prefeitura de Maceió registrou inadimplência de 50%, gerando um vácuo de R$ 150 milhões na arrecadação. O secretário de Economia, João Felipe, afirma que o déficit tem impacto no volume de investimentos e anuncia medidas, como desconto e parcelamento, para auxiliar o contribuinte na quitação dos tributos, ampliando a arrecadação.

“O prejuízo de, aproximadamente, R$ 150 milhões não arrecadados no ano passado poderia ter sido revertido para o Município, em ações e medidas que são essenciais para o desenvolvimento social e o bem-estar de toda a população”, comenta o secretário.

Para este ano, os números de inadimplência ainda não foram computados, por conta do prazo de vencimento da primeira cota, que ocorre no fim deste mês de março.

“A primeira cota vence em março [dia 31] e quem quiser pagar de forma integral tem desconto de 15% em cima do valor total do IPTU. Por outro lado, aquele cidadão que deseja pagar de forma integral até o dia 29 de abril, ganha 10% de abatimento”, explicou João Felipe.

A inadimplência, de modo geral, prejudica a capacidade de investimento do Município, além de gerar acúmulo de dívidas milionárias para os contribuintes. Segundo dados da Secretaria Municipal de Economia, há um imóvel que deve R$ 1,7 milhão. O secretário explica que o desconto ofertado pelo Município está acima da média de juros no País (que está em 10%). Ele lembra que o parcelamento pode ser feito em até dez vezes, sem descontos, com o vencimento da primeira parcela para o dia 31 de março.

Débitos milionários ou somas altas em aberto provocam uma grande dor de cabeça para o devedor. Conforme João Felipe, “os débitos de IPTU podem gerar dívida ativa, cobranças judiciais e penhora de valores em conta corrente, chegando até mesmo ao leilão do imóvel”.

INVESTIMENTO RECORDE

O secretário informa que apesar do déficit de R$ 332 milhões encontrados nos cofres públicos, a atual gestão alcançou o maior montante de investimentos feitos nos últimos 20 anos em Maceió.

“Em 2021, investimos cerca de R$ 177 milhões, o maior valor em 20 anos, que fizeram a diferença e colocaram Maceió em uma posição de destaque, trazendo avanços para a cidade em diversas esferas”, comemora o secretário de Economia. João Felipe estima que com a redução da inadimplência é possível quase dobrar esses investimentos. “Esse rombo [inadimplência do IPTU] também corresponde a praticamente todo o custo anual reservado à limpeza pública, que é um serviço essencial para a melhoria da qualidade de vida”, exemplificou.

PAGAMENTO FACILITADO

Outra facilidade apresentada pela Secretaria de Economia se refere aos débitos acumulados junto à Prefeitura. A respeito dos IPTUs atrasados, o maceioense tem 60% em abatimento de juros e multas para pagamento de uma só vez.

“Caso ele deseje parcelar este débito, nosso site fornece diversas simulações do débito. E ele pode optar pelo pagamento dividido no modo que melhor lhe for atrativo”, disse o secretário João Felipe.

O IPTU é um tributo cobrado anualmente que incide sobre os imóveis localizados em áreas urbanas, sejam eles edificados ou não, e representa, sozinho, cerca de 20% de toda a arrecadação municipal. Quem deseja pegar o carnê ou a guia pessoalmente, a Secretaria Municipal de Economia disponibilizou seu setor de autoatendimento para emitir, presencialmente, o boleto. Para isso, é preciso ir até a sede da pasta, na Rua Pedro Monteiro, nº47, no Centro de Maceió.