DER imp�e retirada das barracas na AL-101

FÁTIMA ALMEIDA Os barraqueiros que vendem frutas e doces às margens da AL-101 Sul, nas imediações da Massagueira, vão ter que procurar outro local para se instalar. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-AL) notificou ontem a Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro para que promova a remoção das instalações no mais breve espaço de tempo possível. O diretor-geral do DER, Aerson Mendonça, deixa claro no documento e confirma em entrevista que, se for preciso, será usado o Poder de Polícia e pode recorrer também à Procuradoria Geral do Estado para que tome as devidas providências, caso a prefeitura não se manifeste em tempo hábil. Duplicação A proliferação de pequenas barracas para venda de frutas e doces na região da Massagueira é antiga, mas se agravou recentemente com a concessão da prefeitura para instalação de cerca de 30 novas barracas, em áreas aterradas e com cobertura padronizada. Foi a gota d?água para a ação do DER, que já vinha preocupado com as mais antigas, não só pelos riscos que representam para o trânsito e para os próprios barraqueiros, mas também em função dos estudos para a duplicação da rodovia, que já estão sendo iniciados. ?São barracas padronizadas e estão na faixa de domínio do DER. Não podem permanecer. Foram colocadas sem um estudo de viabilidade técnica e representam um risco à vida dos motoristas, da comunidade vizinha e dos próprios comerciantes ali instalados, devido à proximidade com a faixa de rolamento?, explica Aerson Mendonça. Ele não tem notícia de nenhum acidente com as barracas instaladas na beira da pista, mas argumenta que o perigo é iminente, e que prefere não esperar que aconteça. Ao longo da rodovia, no trecho que corta a Ilha de Santa Rita até a Massagueira, é comum também ver meninos e moradores locais vendendo frutas e fieiras de caranguejo. Esse tipo de negócio também será combatido pelo DER, já que o próprio Código de Trânsito Brasileiro proíbe qualquer obstáculo às margens da rodovia. Doceiras A doceira Maria Terezinha da Silva Santos também não ignora os riscos, embora assegure que nos 10 anos em que trabalha no local nunca assistiu a nenhum acidente com barraqueiro. Ela diz que garante o sustento dos filhos com a venda de doces e embora reconheça o perigo, argumenta: ?Não ter dinheiro para comprar alimento para os filhos é muito mais arriscado?. Visita Técnica Ontem pela manhã o diretor geral e uma equipe técnica do DER estiveram no local e constataram o perigo de perto, prometendo uma reação imediata. ?As barracas, além de estarem localizadas numa faixa de domínio do órgão, estão servindo de anteparo às placas de sinalização vertical, prejudicando a visibilidade dos motoristas?. Segundo explicou Aerson Mendonça, a faixa de domínio, cuja medida é de 15 metros a partir do eixo da rodovia em direção às margens, destina-se à manutenção e à segurança dos usuários, servindo, também para a diminuição do impacto ambiental causado pela construção da rodovia. A concessão de uso para outros fins, como pequeno comércio e exploração publicitária, pode até acontecer, mas tem que ser precedida de estudo de viabilidade técnica, aprovação de projeto e devida autorização do órgão. Aerson destacou que, no caso do trecho da AL 101-Sul que vai do Pontal à Barra de São Miguel, fica difícil essa concessão por causa do projeto de duplicação da rodovia, cujos estudos de viabilidade já estão em andamento.