FALTA DE DIÁLOGO DO GOVERNO DIFICULTA PROGRAMA MAIS SAÚDE

Os hospitais e clínicas do Estado têm sofrido com a falta de diálogo com o governador Renan Filho (MDB). De acordo com Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Alagoas (Sindhospital), há 15 anos os valores referentes aos incentivos de procedimentos do programa Mais Saúde Especialidades – lançado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) – não são atualizados. Além disso, falta definição de prazos para os demais pagamentos e pouco diálogo sobre as demandas do setor. Conforme explica o presidente do Sindhospital, Erivaldo Cavalcante Júnior, os valores correspondem a incentivos dos procedimentos realizados pelos hospitais e clínicas que prestam serviço por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Entretanto, faltam especificações. “O programa estadual foi criado há 15 anos, e incentiva procedimentos contratualizados com a rede pública estadual. Os valores são os mesmos desde então, e a falta de contrato desses incentivos inviabilizam a cobrança, ou seja, atualmente os hospitais e clínicas estão com valores do ano passado ainda a receber e não temos abertura para que esses pagamentos sejam viabilizados em menor espaço de tempo. Não há diálogo”, explicou. “O que nós estamos pedindo ao governo de Alagoas é a abertura de um diálogo, de um debate para que essas demandas sejam apresentadas”, completa. O vice-presidente do Sindhospital, Júlio Bandeira, reforça a importância do diálogo. “O programa, em si, não é contratualizado. Ou seja, não há um documento que prove que ele precisa repassar dinheiro, fazer reajuste. Mas, pela importância que ele tem na saúde, é preciso que os reajustes sejam feitos. Por isso, também pedimos que o governo formalize esse programa”.

MAIS SAÚDE

Criado pela Sesau em 2007, o Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais (Prohosp) tinha o objetivo de ampliar e otimizar a oferta de leitos e procedimentos nas unidades de saúde conveniadas ao SUS em Alagoas. Em 2017, o programa foi atualizado para Mais Saúde Especialidades, dando continuidade na proposta de melhoria e ampliação dos serviços ofertados pelo SUS no Estado. Conforme a portaria que normatiza o programa, o Mais Saúde Especialidades dispõe de R$ 170 milhões por ano repassados às cidades que obedecem aos critérios de participação. Para o Sindhospital, é imprescindível que o poder público acompanhe as demandas do setor, principalmente num cenário onde os hospitais, clínicas e unidades de saúde têm sido tão exigidos diante da ainda vigente pandemia de Covid-19. A reportagem entrou em contato com a Sesau, para tratar sobre o assunto, mas não obteve resposta.