Cidades
PREFEITURA RETOMA ÁREAS INVADIDAS E TRANSFORMA EM ESPAÇOS DE LAZER
Em um ano,100 terrenos públicos ocupados irregularmente em Maceió foram devolvidos ao uso comunitário
Desde o ano passado, 100 áreas públicas que haviam sido ocupadas irregularmente foram recuperadas pela Prefeitura e devolvidas à população como espaços de lazer e convivência. Antes da requalificação, esses espaços vinham sendo utilizados por pessoas em situação de rua, comerciantes informais e até empresas. A Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) tem trabalhado na retomada destes espaços públicos para que cumpram finalidade social.
Segundo a Semscs, a própria população tem contribuído com este trabalho. São áreas, segundo o secretário Thiago Prado, que darão espaço a equipamentos ou projetos que beneficiarão maceioenses que residem no entorno dos imóveis antes invadidos.
“São espaços de patrimônio do Município de Maceió, que serão utilizados futuramente para a construção de equipamentos públicos de relevância à comunidade local, como creches, postos de saúde ou escolas. Daí a necessidade de nossa atuação”, justifica Prado.
Até o momento, foram registradas invasões nos bairros Benedito Bentes, Farol, Ponta Verde, Vergel do Lago, Tabuleiro do Martins e Santa Amélia. “As áreas verdes, a exemplo das praças espalhadas pela capital alagoana e no entorno do Parque Municipal são invadidas com diversos tipos de construções irregulares”, exemplifica o secretário.
De janeiro de 2021 a março de 2022, 100 áreas foram identificadas como invasões e tiveram estruturas edificadas devidamente notificadas e demolidas. Estas áreas já foram retomadas e estão atualmente à disposição da Prefeitura de Maceió. Ao receber denúncias da população, as equipes de fiscalização da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social atuam para apurar o informe, vasculhando documentos e registros.
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Após este pente fino, elas seguem para as ruas com a finalidade de conferir in loco a ocorrência. “Quando a Semscs recebe uma denúncia, informando que um terreno público está sendo ocupado de maneira irregular, uma equipe de fiscalização vai até o local para fazer uma vistoria e envia a localização do terreno para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente [Sedet], que confirma se o espaço é público ou privado”, explica o secretário Thiago Prado.
Depois da apuração, se for confirmado que o local é, de fato, pertencente ao poder público, os fiscais de posturas notificam os responsáveis para que a estrutura seja removida. Caso a notificação não seja cumprida no prazo estabelecido pelos agentes da Semscs, a equipe de demolição do órgão municipal é acionada para fazer a remoção do equipamento irregular.