Cidades
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB FAZ INSPEÇÃO NO PORTUGAL RAMALHO
Equipe atende denúncia e encontra problemas estruturais e de serviços em visita ao hospital psiquiátrico
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL) fez uma inspeção ontem no Hospital Psiquiátrico Portugal Ramalho, atendendo denúncias de maus-tratos a pacientes e falta de estrutura de atendimento. No local foram encontrados problemas estruturais, alguns ocasionados por rachaduras, segundo relato de servidores.
De acordo com a OAB, por meio da Comissão de Direitos Humanos, dentre os problemas estruturais encontrados no único hospital público psiquiátrico de Alagoas, estão: salas interditadas e adaptação de uma sala de musculação para comportar sete leitos. A comissão de Direitos Humanos disse ainda que existem vazamentos no chão das alas, mofo nas paredes, as câmeras de monitoramento não funcionam e o corte de cabelo dos pacientes é feito por servidores sem formação para o serviço.
Ainda segundo o que foi constatado, em razão do tempo de duração dos tratamentos, não se fornece ensino aos pacientes, apenas “atividades lúdicas”.
Durante a inspeção, a OAB disse que a direção do hospital relatou que problemas decorrentes de rachaduras em decorrência da exploração mineral da Braskem afetaram funcionamento da instituição, causando temor em familiares e servidores e interrompendo procedimentos licitatórios. Foi relatado ainda que a Braskem, por meio de ofício, comprometeu-se a efetuar reformas na instituição, o que ainda não ocorreu.
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Atualmente, 100 pacientes estão internados no Portugal Ramalho, sendo 19 de pessoas que vivem no local há mais de dois anos. O hospital dispõe de 160 leitos em 5 alas, duas femininas e três masculinas. No local, os pacientes são distribuídos por idades e gênero, e não por transtorno.
Além da OAB, o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-AL) e o Fórum de Saúde Mental de Maceió participaram da inspeção.
“É um ambiente insalubre que não proporciona um ambiente terapêutico capaz de mudar desses pacientes e a enfermagem é tão vítima quanto os pacientes”, diz René Costa, presidente do Coren.