Alagoanos na lista dos “queridinhos” do Planalto

ANDREZA MATAIS E RAQUEL RIBEIRO ALVES Brasília - A menos de um mês do prazo final para a liberação das emendas do Orçamento de 2004, um grupo seleto de parlamentares nordestinos já conseguiu garantir o empenho de quase a totalidade dos recursos que pediram para obras em seus redutos eleitorais. Estão no grupo dos ?queridinhos? do Planalto oito deputados que tiveram mais de 80% de suas emendas liberadas pelo governo. Todos são de partidos da base aliada. Dois deputados conseguiram a proeza de garantir a liberação de 100% de suas emendas: Nélio Dias (PP/RN) e Pedro Fernandes (PTB/MA). O potiguar optou por uma estratégia que funcionou: pediu apenas R$ 200 mil. O maranhense ousou e levou um pouco mais: R$ 1 milhão. O valor de ambos somado não chega à metade do limite imposto pela lei para cada parlamentar no Orçamento. No total, cada congressista pode solicitar até R$ 2,5 milhões em emendas a cada ano. Em terceiro lugar na lista de melhor desempenho no Nordeste está o líder do PTB na Câmara, José Múcio Monteiro (PE). Até o dia 10 de junho, o pernambucano já havia conseguido o empenho de 98,42% das suas emendas. Dos 1,9 milhão pedidos, Múcio já garantiu o comprometimento do governo em pagar R$ 1,87 milhão. De fato, o bom desempenho é explicado pelo partido do líder. O PTB é percentualmente a sigla que conseguiu mais liberações: 48,78% do total reivindicado. Outro petebista entre os ?queridinhos? é o corregedor da Câmara, Luiz Piauhylino (PTB/PE), que conseguiu nos primeiros seis meses do ano a liberação de 87,5% das suas emendas. Segundo o parlamentar, o dinheiro será revertido em obras na área de saúde, educação e cultura, pois Piauhylino é membro da Frente de Cultura Popular Brasileira. Apesar do alto percentual, o deputado diz que só se dará por satisfeito quando vir os recursos nas contas das 20 prefeituras que representa. ?Não me sinto protegido, pelo contrário, tenho muitas queixas. Às vezes, o governo empenha e depois contingencia, e aí não adianta nada. Agora sou como São Tomé, quero ver para crer. Não basta empenhar. Quero ver liquidar?, disse. A receita para conseguir o empenho dos recursos - primeiro passo para o pagamento efetivo - é muito trabalho. ?Tenho três assessores que cuidam só disso. Não se pode perder prazo, tem que manter a documentação em dia e fiscalizar se o dinheiro é mesmo liberado?, afirmou. João Caldas O deputado João Caldas (PL/AL) vem em quarto lugar. O alagoano conseguiu o empenho de 88,8% das suas emendas. Dos R$ 2,5 milhões pedidos, João Caldas já conseguiu o comprometimento do governo em pagar R$ 2,2 milhões. Os ?queridinhos?, no entanto, são exceções. A maior parte dos deputados e senadores viu muito pouco ou nada atendido até agora. Nestes casos aparecem até mesmo aliados e presidentes de partido que vêem suas emendas serem liberadas a conta-gotas. O presidente nacional do PSB, Miguel Arraes (PE), por exemplo, conseguiu a liberação de apenas 21% dos R$ 2,1 milhões solicitados. Isso não representa uma falta de prestígio do partido, um dos principais aliados do governo na Câmara e Senado. O neto de Arraes, ministro da Ciência e Tecnologia Eduardo Campos, já conseguiu 56%. Em volume, o deputado-ministro já garantiu o empenho de R$ 1,26 milhão. Na casa dos Sarney, a situação é diferente. O patriarca José Sarney (PMDB/AP), que ocupa a presidência do Senado, conseguiu apenas 25% de suas emendas, com a liberação de R$ 630 mil. Sarney Filho (PV) não conseguiu nada até agora, mas a filha Roseana demonstra ter prestígio na Esplanada. A senadora já conseguiu a liberação de R$ 500 mil ou 50% do que pediu. Embora seja do PFL, Roseana tem atuado com freqüência para ajudar o governo. Família Calheiros A família Calheiros, de Alagoas, parece ter mais prestígio que o clã maranhense. O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, conseguiu a liberação de 32% de suas emendas, num total de R$ 400 mil. Os irmãos Renildo e Olavo contam com 77% e 73% de suas emendas empenhadas, respectivamente. Em valores, o líder do PCdoB foi quem mais teve sucesso: foram R$ 1,89 milhão até o dia 10 de junho. Já Olavo ficou um pouco atrás: R$ 1,83 milhão. Nem sempre ter nome ou cargo de prestígio garante recursos do Orçamento. O vice-presidente da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PFL/PE), por exemplo, amarga um dos percentuais mais baixos da Região: 17,65%. Há números piores. O deputado Inaldo Leitão (PL/PB), ligado ao governador Cássio Cunha Lima (PSDB), só conseguiu 9,6% de liberação. O dissidente João Alfredo (PT/CE) registrou desempenho pior. Apenas 4,5% de seus pleitos foram atendidos pelo governo. A família Magalhães também não tem conseguido muita coisa. O avô no Senado e o neto na Câmara não tiveram nenhuma de suas emendas individuais atendidas. ACM pediu R$ 550 mil e seu neto R$ 450 mil. Os dois abriram mão de pedir o valor máximo, mas isso não sensibilizou o governo. Os dois não foram os únicos baianos a serem preteridos. Os senadores pefelistas Rodolpho Tourinho e César Borges também ainda não viram a cor de suas emendas. Em Pernambuco, os senadores Sérgio Guerra (PSDB, líder da Minoria, e o vice-presidente do PFL, José Jorge, também estão a ver navios. Apenas o ex-vice-presidente Marco Maciel foi contemplado. Mesmo assim, garantiu o empenho de apenas 6,25% de suas emendas, que totalizam R$ 1,6 milhão.