POLICIAIS PENAIS RETIRAM PRESTADORES DE SERVIÇO DO SISTEMA PRISIONAL

O Sindicato dos Policiais Penais de Alagoas (Sinasppen/AL) informou que, durante uma fiscalização no sistema prisional, na manhã de ontem, impediu o trabalho de monitores de ressocialização (prestadores de serviços) em postos de trabalho que somente deveriam ser ocupados por servidores efetivos. O presidente da entidade, Vitor Leite, garantiu que a medida foi tomada de forma pacífica.

A categoria vinha na bronca com a Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) contra o que classifica como usurpação de funções e desrespeito à Constituição.

Leite responsabiliza o secretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social, coronel Marcos Sérgio, pela medida mais radical. Segundo ele, o secretário prometeu acatar sugestões, dentre elas, o de afastar os precarizados de funções cativas dos policiais penais. No entanto, o acordo teria sido ignorado.

A entidade alega que o exercício ilegal de trabalho é rotineiro e antigo no sistema prisional alagoano. São funcionários da empresa terceirizada Reviver e funcionários comissionados que atuam nas guaritas, portaria central e condução de reeducandos para outras unidades e atividades externas nas penitenciárias de Maceió e na do Agreste, em Girau do Ponciano.

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Inclusive, há previsão de que a mesma fiscalização, ocorrida nesta quarta-feira, aconteça na próxima semana, no Presídio do Agreste. Vitor Leite informou, ainda, que os concursados somente vão exercer o trabalho se o efetivo for suficiente. Atualmente, há 600 servidores efetivos no sistema prisional de Alagoas. Por outro lado, de acordo com o Sinasppen/AL, são mais de 800 prestadores de serviço, que atuam como monitores de ressocialização. A Seris, por sua vez, divulgou que não vai se posicionar sobre o assunto.