Mudan�as em planos de sa�de levam idosos ao Procon

FÁBIA ASSSUMPÇÃO As mudanças dos planos de saúde quanto às faixas por idade, principalmente para quem tem mais de 50 anos, são hoje a dor de cabeça para os idosos. No Procon de Maceió, eles são os que mais reclamam, de acordo com o gerente de atendimento do órgão, Ronaldo Farias de Oliveira. É grande o número de queixas diárias sobre reajustes abusivos nos planos. Segundo ele, a maioria das queixas é em conseqüência do desconhecimento sobre as mudanças ocorridas na regulamentação dos planos de saúde com o advento da Lei 9.656/98. ?Antes desta lei, não havia critérios em relação às faixas por idade?, observa Farias. Com a nova lei, foi uniformizado o número de faixas em seis. Isso faz com que os reajustes por mudança de faixa etária tenham menos impacto. Ronaldo orienta os consumidores que tenham contratos assinados antes de 1999 para verificar se existem cláusulas abusivas contidas neles e se há vantagem em se adaptar ao que determina a nova Lei. ?Já conseguimos fechar 54 acordos para adaptação dos contratos, inclusive com desconto?, explicou Ronaldo. Ele reforça, no entanto, que antes de fazer a migração para outro plano ou adaptá-lo para o novo contrato, os consumidores busquem orientações nos órgãos de defesa do consumidor, para tirar todas as dúvidas. O gerente de atendimento do Procon salientou que alguns idosos estão sentindo um peso maior no reajuste dos planos, porque alguns planos estão fazendo uma cobrança retroativa, pois o governo havia editado uma Medida Provisória que garantia que alguns direitos contidos na Lei 9.656/98 seriam contemplados nos contratos anteriores à lei. Um desses direitos é de que os reajustes só poderiam ser dados com autorização da Agência Nacional de Saúde (ANS). ?Só que essa Medida Provisória foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado, e muitos planos que não tinham dado aumento estão cobrando o retroativo?. Ronaldo salientou que é preciso analisar caso a caso, pois há diferenças entre os planos individuais e coletivos. Os planos novos ou adaptados, de acordo com Ronaldo, dão maiores garantias aos consumidores, pois as regras ficaram mais claras. Quem sente no bolso o peso desse reajuste não está nada satisfeito. A aposentada Maria Anete fazia parte de um plano de empresa da filha e pagava mensalmente R$ 203,00. Com a saída da família da empresa, ela foi transferida do plano nacional para o estadual, com restrição de alguns serviços, e passou a pagar mais caro: R$ 283,00. Depois de sucessivos reajustes, a mensalidade vai passar agora para cerca de R$ 700,00. ?Acho um absurdo isso, porque no momento em que a gente precisa mais de um plano de saúde e também tem mais gastos, temos que arcar com um aumento desse?.