MÃE TRANS CONQUISTA DIREITO DE INCLUIR NOME NA IDENTIDADE DO FILHO

Ser conquistada por um olhar e escolher amá-lo é a maior realização da aposentada da Marinha do Brasil Érika Fayson Oliveira, que há dez anos encontrou seu filho, João Vitor Oliveira, 11 anos. Não bastassem as lutas jurídicas para ser reconhecida como mulher trans e ter seu nome social no documento de identidade após redesignação de gênero, ela batalhou pelo direito de incluir no documento de identidade da criança seu nome como mãe socioafetiva.

“Sou mãe e foi por amor à primeira vista. Quando o vi, em uma visita, descobri naquele momento que ele seria meu filho e eu deveria lutar por ele. Enfrentei tudo para tê-lo ao meu lado e Graças a Deus, consegui. Só faltava essa última etapa, que era o nome na certidão e identidade e fui em busca de meus direitos para garantir os dele também”, declara.

O caminho da adoção não foi fácil. Érika diz que fez curso de adoção, casou e enfrentou processos judiciais de guarda e registro. “Enfrentei o lento processo de adoção, cheguei a ficar com ele nos finais de semana e na segunda tinha que devolvê-lo. Saía chorando, ouvindo ele chorando no prédio. Foram momentos difíceis, mas tudo valeu a pena”, afirma.

Para Érika, ser mãe é uma atividade diária de dedicação permanente. “Meu compromisso é com a boa criação e uma formação digna para que ele seja um cidadão que contribua com a sociedade. Conversamos sobre tudo com franqueza e felizmente isso tem sido a base de nossa boa relação. Ele sabe da minha história, da história dele, tem contato com a avó paterna, os pais, e entende perfeitamente que formamos a nossa família. É muito estudioso, concentrado nas tarefas e consegue se relacionar muito bem com todos. Isso para mim é motivo de orgulho, porque estou criando uma pessoa que respeita e sabe respeitar. Quando se faz algo com amor se multiplica”, completa Érika Oliveira.

Shorts Youtube

Joalheiria é alvo de assalto em plena luz do dia em Teotônio Vilela

Prefeitura remove embarcações e objetos abandonados na orla da Pajuçara

Operação prende suspeito de tráfico de drogas em Arapiraca

Polícia inicia 6ª fase da Operação Cerco Fechado

Ação da Semsc remove embarcações e objetos abandonados na orla da Pajuçara

Perguntada sobre o que representa o Dia das Mães, Érica se declara agradecida. “Poder dizer: ‘sou mãe’ tem um significado tão forte que as pessoas nem imaginam. Deste modo gostaria de homenagear a minha mãe, que sempre esteve ao meu lado, e a qual tenho muito orgulho de chamar de mãe”, afirma.

BATALHA

Érika Oliveira conta que foram seis anos de espera até concluir o processo de adoção e outros quatro anos para a documentação ser modificada. Quem acompanhou a fase final, desde janeiro, foi a advogada Maria Cleane Alves Lins, que, sem cobrar, entendeu a importância da causa.

“Na audiência ficou acordado que os pais aceitavam essa filiação e esse reconhecimento, porque desde que a criança nasceu ela tinha afeto e se propôs a cuidar da criança. Em um processo comum, considerando que não havia litígio, teria sido concluído na audiência de conciliação. Mas o processo não foi sentenciado e não teve sentença homologatória. Ele continuou e isso criou certa angústia, como se procurassem mais convicção para tomar a decisão. Em janeiro Érika nos procurou por achar que estava tendo preconceito institucional. Porque nada proibia esse direito dela. Só queria reconhecer um direito que, de fato, já praticava”, lembra Cleane.

Tudo foi feito para protegê-la como mãe socioafetiva. A sentença do processo foi da juíza Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho. “O que tenho a dizer enquanto ganho eu não tenho palavras. Foi um feito por termos uma sociedade, um sistema com visão tradicional, coronelista e conservadora. Tenho certeza de que quem ganhou fui eu. Certamente será algo que irei contar em minhas experiências em direito de família”, informa Cleane, que pretende escrever um artigo sobre o caso.

Para o presidente do Grupo Gay de Alagoas, Nildo Santana, a vitória de Érika é uma conquista pessoal, jurídica e de impacto social. “É importante para toda a sociedade que busca essas conquistas para cuidar dessas crianças. E para as famílias homoafetivas é importante por facilitar outros casos de adoção porque há ainda uma complexidade. Muitos casais homoafetivos buscam o caminho da multiparentalidade porque a burocracia da adoção é muito grande, e a multiparentalidade é mais fácil de se conseguir”, observa Nildo.

Érika, que sempre foi símbolo da afirmação de direitos e para a luta do GGAL, diz que esse processo teve motivação especial: cuidar e garantir proteção legal ao filho que adotou. “Depois de tudo que enfrentei até agora, para mim, o melhor do Dia das Mães é receber um abraço do meu filho e ouvir dele que me ama. Isso não tem preço, nada que pague e me preenche como pessoa e como mulher”.