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JUSTIÇA CONCEDE 200 MEDIDAS PROTETIVAS EM 3 MESES EM AL

Número de mulheres que buscam proteção judicial contra violência doméstica tem crescido em Alagoas

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Maceió, 06 de março de 2020
Violência contra a mulher é todo ato que resulte em morte ou lesão física, sexual ou psicológica de mulheres, tanto na esfera pública quanto na privada.
Foto: ©Ailton Cruz
Maceió, 06 de março de 2020 Violência contra a mulher é todo ato que resulte em morte ou lesão física, sexual ou psicológica de mulheres, tanto na esfera pública quanto na privada. Foto: ©Ailton Cruz -

O número de medidas protetivas solicitadas e deferidas pela Justiça vem crescendo em Alagoas. Somente no primeiro trimestre de 2022, cerca de 200 medidas foram solicitadas por mulheres, que, em algum momento de sua vida, foram vítimas de agressão praticada por seus companheiros, segundo a Vara de Violência Doméstica. O cumprimento das medidas é acompanhado pela Patrulha Maria da Penha, com atuação em Maceió e Arapiraca, e que atualmente assiste cerca de 1.300 vítimas no Estado. Todos os pedidos foram deferidos pela Justiça.

Os policiais militares da Patrulha mantêm um contato diário com as vítimas, fazem visitas e acompanham se elas estão tranquilas. Quando a medida é descumprida, o agressor é preso. Só este ano, foram feitas cinco prisões. “A nossa função é acompanhar as medidas protetivas de urgência, por meio de visitas preventivas às residências das mulheres protegidas e que são encaminhadas pelo Poder Judiciário. Um acompanhamento que é feito diariamente. As guarnições fazem essas visitas, deixando as mulheres seguras. Os policiais conversam e orientam para terem a certeza de que a medida está sendo respeitada”, explicou a subcomandante da Patrulha, capitã Cristiane Pinheiro.

Os casos de violência doméstica se agravaram com a pandemia do coronavírus, segundo o juiz Paulo Zacharias da Silva, da Vara de Violência Doméstica. “No período de pandemia, houve um aumento de 25% de expedição de medidas protetivas”, informou o juiz, acrescentando que, em 2021, foram expedidas mais de mil. “Esse ano, só até março, já foram deferidas 200 medidas protetivas”, acentua.

Delegacias e Casa da Mulher

Em Alagoas, o serviço de denúncia de violência doméstica é direcionado para as três delegacias especializadas, que funcionam de 8h às 18h. são elas: 1ª Delegacia da Mulher: na Rua Boa Vista, no centro de Maceió (82-3315-4976); 2ª Delegacia da Mulher: no Conjunto Salvador Lyra (82-3315-4327) e Delegacia da Mulher de Arapiraca: na Rua São Domingos, no Centro.

Em Maceió, há também a Casa da Mulher, que oferece um atendimento humanizado, com acompanhamento de psico´logos e assistentes sociais. E para as mulheres que precisam sair de casa após as denúncias, é oferecido um abrigo. Ha´ ainda espac¸o para as crianc¸as, como berçário e brinquedoteca.

Além disso, tem o telefone exclusivo de atendimento à mulher do governo federal, o 181. Campanhas também vem fortalenvo a importâcia da denúncia.

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