Cidades
PREFEITURA DE MACEIÓ ABRE CADASTRO PARA VENDA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO
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A Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) deu início ao cadastramento para instalação de barracas de fogos de artifícios em Maceió. As inscrições foram abertas na última segunda-feira (16), e seguem até o dia 10 de junho.
Para obter o alvará de autorização para o funcionamento das barracas de fogos de artifícios, os comerciantes devem se dirigir ao prédio da Semscs, na rua Alexandre Passos, no bairro de Jaraguá, de 8h às 14h, e protocolar um requerimento, disponibilizado no momento da solicitação na secretaria, anexando os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência do representante legal, CNPJ, alvará de funcionamento da empresa, projeto da barraca e contrato de locação de imóvel (para caso de barracas em áreas privadas).
Renata Amorim, coordenadora de Controle de Atividades no Espaço Público da Semscs, explicou que após a análise da documentação e o pagamento de taxas, o alvará de autorização para instalação de barracas de fogos de artifícios será emitido.
“Depois que as barracas forem montadas, vistoriadas e aprovadas pelo Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas, os responsáveis pelas estruturas devem retornar até a Semscs com o Laudo de Vistoria do CBMAL para que o alvará de permissão da comercialização dos fogos de artifícios seja devidamente emitido, autorizando o início das atividades”, disse a coordenadora.
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As taxas são calculadas conforme o Código Tributário Municipal e tem como base de cálculo a metragem da área utilizada, a região e o período de funcionamento.
Operações de fiscalização, programadas pela Coordenação Geral de Fiscalização de Posturas, ocorrerão durante todo o mês de junho. As barracas encontradas sem alvará ou em desacordo com as normas municipais, poderão ser notificadas e até interditadas.