Detran suspende aulas para renovar habilita��o

FÁTIMA ALMEIDA Os motoristas que vão renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em Alagoas estão dispensados das 18 horas de aula nos centros de formação de condutores, previstas no Código Brasileiro de Trânsito e obrigatórias desde 2001. A decisão anunciada pelo Detran tem um motivo: segundo o diretor-geral do órgão, José Eugênio Barros Filho, essa regra não foi regulamentada e, por isso, apenas os estados de Alagoas e Mato Grosso do Sul a implantaram. Atualmente, Alagoas era o único Estado que vinha cumprindo a medida. Isso, segundo Eugênio Barros, além de encarecer o preço, ainda se reflete no prazo para renovação da CNH. Enquanto em outros estados isso pode ser feito no mesmo dia, em Alagoas não se consegue renovar a Carteira de Habilitação em menos de seis dias. Na opinião do diretor do Detran, os centros de formação terão um certo prejuízo, mas isso pode ser compensado por outras ações. A dispensa das aulas não vale para novas habilitações. Nesse caso, o candidato a motorista terá que passar por uma carga horária de 30 horas/aulas, segundo determina o Código de Trânsito, e tem também a reciclagem dos motoristas que tiverem a habilitação suspensa por cometer infrações. A perspectiva é de que o movimento de reciclagem vai se intensificar a partir de setembro, quando está prevista a implantação do Registro Nacional de Auto de Infração de Trânsito (Renainf), que permitirá a catalogação das infrações no sistema nacional. Com isso, todos os estados terão acesso, on-line, às informações sobre a pontuação dos motoristas, facilitando a identificação de quem ultrapassar o limite de 20 pontos perdidos na CNH.