Uma fiscalização comandada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em Alagoas interditou, parcialmente, quatro postos de combustíveis na cidade de Arapiraca. A ação realizada entres os dias 23 e 26 de maio visitou 15 estabelecimentos no município do Agreste e, além da interdição, totalizou seis autuações.

Segundo a ANP, os quatro postos de combustíveis que sofreram interdição parcial não entregavam aos consumidores a mesma quantidade de combustíveis mostrada no visor da bomba. As interdições abrangeram um bico abastecedor de gasolina comum, um de gasolina aditivada, três bicos de etanol hidratado e um de óleo diesel B S10 comum. 

Além das interdições, dois postos de combustíveis foram autuados por apresentar o painel de preço em discordância com a legislação, onde um deles também adquiriu produtos diferentes da marca comercial exibida ao consumidor. 

 

 

A fiscalização por parte da ANP foi realizada em treze estados do Brasil e, aqueles estabelecimentos que forem autuados pela agência estão sujeitos a multas que variam entre R$ 5 mil a R$ 5 milhões.

Em Alagoas, o Sindicombustíveis tem realizado o papel de orientação aos estabelecimentos associados, de maneira a fazer com que os postos de combustíveis se conscientizem das mudanças na legislação que regulamenta o setor. 

A ANP também incentiva denúncias sobre irregularidades no setor de combustíveis, podendo ser realizadas através do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuíta).

* Sob supervisão da editoria de Economia.