AL desconhece perdas com gasolina “batizada”

FÁBIA ASSUMPÇÃO A adulteração dos combustíveis é um dos problemas mais sérios do país e causa perdas anuais estimadas em R$ 3,3 bilhões em todo o país. Em Alagoas, a Secretaria da Fazenda não dispõe de uma estimativa de quanto o Estado perde com a adulteração dos combustíveis, mas se sabe que leva pelo ralo um percentual considerável da arrecadação com o ICMS. Até chegar ao tanque do carro, a gasolina passa por um longo caminho da refinaria ao posto de combustível. E nesse percurso as possibilidades de que ela seja adulterada são muitas, uma vez que o controle da qualidade do combustível, sob a responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo (ANP), não atinge a cadeia produtiva do setor como um todo, desde refinarias, distribuidoras, revendedores e caminhões que transportam o produto até o posto de combustível. A falta de mecanismos mais eficientes de fiscalização do setor faz com que o consumidor esteja sempre sob o risco de receber uma gasolina adulterada, ou popularmente denominada de ?batizada?. Em outras palavras, uma gasolina que pode estar com uma mistura de álcool acima do permitido ou até como solvente e outras substâncias químicas, que causam sérios prejuízos ao motor do veículo. Em junho, Alagoas voltou a ocupar o topo da adulteração de gasolina em todo o país. Das 76 amostras de gasolina analisadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em Alagoas, no mês passado, 12 foram consideradas fora do padrão de qualidade. Isso representa um índice de 15,8% fora de conformidade. Entre 2000 e 2003, 98 postos foram autuados ou interditados pela agência por problemas na qualidade em Alagoas. Em 2004, foram realizadas 4.141 ações de fiscalização, 351 interdições e 1.198 autuações e 208 autuações por qualidade. Entre as irregularidades mais comuns identificadas pelas análises feitas pela ANP estão a destilação e o teor de álcool. Em junho, 46% das não conformidades referiam-se a problemas de destilação e 36% relativos ao teor de álcool. O presidente do Sindicato dos Proprietários de Postos de Combustíveis em Alagoas (Sindcombustíveis), Mário Jorge Uchôa, diz que as análises sobre a qualidade de combustíveis feitas pela ANP deveriam atingir principalmente as distribuidoras e não apenas os postos de combustíveis. O Estado é abastecido hoje por cinco grandes distribuidoras (BR, Texaco, Shell, Esso e Ipiranga), mas existem muitos postos com bandeiras de distribuidores de Estado, como Pernambuco, onde o controle da qualidade do combustível não é tão rigoroso como em Alagoas.