MP pede inqu�rito policial em fraude na Sa�de

O Ministério Público Estadual determinou ontem à Secretaria de Defesa Social a instauração imediata de inquérito policial, e ao Tribunal de Contas a abertura de auditoria na Secretaria Executiva da Saúde (Sesau), para apurar desvios de recursos do órgão, estimados em R$ 2,5 milhões. O esquema, segundo investigações, vinha funcionando há mais de um ano, por meio de fraudes que se tornaram públicas neste mês. O procurador-geral Dilmar Camerino provocou a Secretaria de Defesa Social, requisitando informações sobre a abertura de inquérito policial e determinando sua imediata instauração, caso essa providência ainda não tenha sido tomada. ?Na notícia-crime oferecida pela Secretaria da Saúde, o secretário afirma que já havia solicitado várias vezes à Secretaria de Defesa Social a investigação do assunto, e usa o termo ?estranhamente? para dizer que nenhuma providência foi tomada. Por isso, estamos determinando à Secretaria de Defesa Social que tais providências, se não foram adotadas, que o sejam imediatamente?, disse Camerino. Ele também encaminhou processo aos promotores da Fazenda Pública e da Vara Criminal Não Privativa para apurar a parte criminal referente à questão (estelionato, falsificação de documentos, peculato) e o crime de improbidade. Segundo Dilmar Camerino, o encaminhamento a essas varas ocorreu porque os suspeitos apontados não têm fórum privilegiado. Desvio Cálculos feitos pela Polícia Federal, com base em 53 ofícios que autorizaram a transferência de recursos da Sesau para contas de empresas, mostram que a fraude resultou num desvio de mais de R$ 2,5 milhões de recursos destinados a programas de saúde pública. Entre as empresas beneficiadas estariam a Compet, em Aracaju (SE), de propriedade de dois filhos do ex-chefe do setor de contabilidade da Secretaria, Eduardo Menezes, principal suspeito da fraude. O primeiro indício da fraude foi apresentado pelo próprio secretário de Saúde em Alagoas, Álvaro Machado, no início deste mês. Ele informou que a Secretaria já investigava Menezes havia cerca de seis meses, embora os recursos já viessem sendo desviados há um ano. O primeiro ofício determinando a liberação de verbas das contas da Secretaria é datado de julho de 2003. No início deste mês, com a divulgação dos indícios de irregularidades, Menezes foi exonerado do cargo. Menezes afirma que é amigo de pessoas influentes no Estado. O salário dele é totalmente incompatível com o padrão de vida que ostenta. Ele tem imóveis em Maceió e Aracaju e dois veículos avaliados em R$ 100 mil, apesar de ganhar apenas R$ 780 por mês. (Com Agência Nordeste)