Justi�a descentraliza a��es

A Justiça Federal implantou, ontem, no município de Palmeira dos Índios, o primeiro Juizado Federal Itinerante da 5a Região, que engloba os estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará. Até amanhã quatro juízes federais estarão no município para agilizar o andamento de processos referentes a benefícios assistenciais, entre os quais pedidos de aposentadoria de trabalhadores rurais, salário-maternidade, pensão e concessão de auxílio-doença. De acordo com o juiz federal André Luiz Maia, presidente do I Juizado Itinerante, a iniciativa tem como objetivo ampliar a interiorização da Justiça Federal, facilitando o acesso das comunidades mais distantes e tornando mais rápido o andamento dos processos. Durante o mês de junho, a Defensoria Pública da União, com auxílio da Procuradoria do Município de Palmeira dos Índios, realizou o atendimento ao público recebendo e fazendo a triagem das demandas. Foram ajuizados 319 processos. As perícias foram realizadas no início de julho, com o deslocamento de oito médicos peritos para o município. Até o meio-dia deste domingo as audiências de conciliação, instrução e julgamento estarão sendo realizadas no local. Mesmo que não haja conciliação entre as partes, as sentenças são emitidas de imediato, encerrando o processo. ?Esse imediatismo é que diferencia os juizados dos processos ordinários?, explica o juiz André Luiz. Outra vantagem dessa iniciativa, inédita na 5a Região, segundo ele, é que a Justiça Federal e a Defensoria Pública da União estão indo ao interior do Estado, facilitando o acesso à Justiça para uma camada carente da população que geralmente tem dificuldades de deslocamento até a capital para encaminhamento dessas questões.