MINISTÉRIO RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM MAIS 2 MUNICÍPIOS ALAGOANOS

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu, nessa segunda-feira (6), a situação de emergência em mais 21 cidades do País atingidas por desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Dois deles ficam no estado de Alagoas. Na lista de municípios beneficiados, nove foram atingidos por chuvas intensas. São eles: Igreja Nova e Passo de Camaragibe, em Alagoas; Santa Luzia do Pará e Ourém, no Pará; Abreu e Lima, Aliança e João Alfredo, em Pernambuco; e Grão Pará e Urubici, em Santa Catarina. Afetadas por inundações, as cidades de Atalaia do Norte, Boa Vista do Ramos, Itacoatiara, Juruá, Santo Antônio do Içá e Tabatinga, no Amazonas, também obtiveram o reconhecimento federal, assim como o município de Tubarão, em Santa Catarina. Castigadas por enxurradas, as cidades de Ciríaco, no Rio Grande do Sul, e São Martinho, em Santa Catarina, também entraram na lista. O mesmo ocorreu com os municípios mineiros de Miranda, atingido por vendavais, e Itanhomi, afetado por deslizamentos. Por fim, a cidade de Uauá, na Bahia, teve a situação de emergência reconhecida por causa da estiagem.

Como solicitar recursos federais:

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

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