Cidades
Moradia popular � desafio para candidatos
A GAZETA DE ALAGOAS abre neste domingo uma série de reportagens temáticas, que vai trazer à tona problemas enfrentados pela população de Maceió, e possíveis soluções apontadas pelos oito candidatos que disputam a prefeitura. Eles responderão, a cada domingo, uma pergunta de personagens que sofrem na pele o dia-a-dia da cidade. Na primeira reportagem da série, o tema é moradia para a população de baixa renda e sua variável: déficit habitacional, áreas de risco, sem-teto. O déficit habitacional de Maceió, por exemplo, está em cerca de cem mil unidades, mas há divergências entre os números informados pelo governo federal e os divulgados pelo município, por meio da Secretaria de Habitação. Segundo as estatísticas do governo federal, utilizadas por vários órgãos, como Ministério das Cidades, Caixa Econômica, secretarias e programas de planejamento habitacional, a capital alagoana é uma das que têm o maior número de favelas, proporcionalmente. Definidas tecnicamente como ?habitações subnormais?, elas são o principal indício do desequilíbrio entre a demanda e a oferta por moradia. Só na capital mais de 192 mil pessoas sobrevivem nessas habitações subnormais, como vilas, favelas e grotas. O problema é agravado pela falta de verbas para construção de casas populares. Segundo a Secretaria de Habitação, o orçamento do município, por exemplo, não prevê nenhum recurso próprio para isso. A única rubrica (previsão) estabelece apenas a entrada de montantes captados junto ao financiamento externo, como governo federal e organismos internacionais, a exemplo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Na última gestão, ainda de acordo com a secretaria, o município conseguiu construir apenas 16 casas com recursos próprios. Para o professor do Departamento de Arquitetura da Ufal, Pedro Cabral, mestre em Planejamento Urbano, um dos aspectos que agravam o problema é a própria complexidade da definição de moradia: ?Moradia não é só o teto; trata-se, na verdade, de um conceito que inclui da infra-estrutura à saúde, segurança e serviços?, ensina. Depois, vem a falta de terrenos disponíveis e, sobretudo, de recursos. O gerente de negócios da Caixa Econômica em Alagoas, Edson Holanda, concorda que o tema preocupa. ?É um desafio que estamos conseguindo enfrentar e vencer?, diz o representante da instituição que, em Alagoas, funciona como principal agente de financiamento do setor. O carro-chefe é o Programa de Arrendamento Residencial (PAR), que construiu 3,5 mil unidades desde que foi lançado, há cerca de cinco anos. Holanda diz que existem mais 3,5 mil em fase de contratação.