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Cidades Agentes da Polícia Civil de vários estados brasileiros apreenderam material ilegal

DETENTOR DE SITES DE STREAMING PIRATA É CONDUZIDO À POLÍCIA CIVIL

A Operação 404 cumpriu 30 mandados de busca e apreensão em Alagoas e outros 10 estados do País

Por TATIANNE BRANDÃO | Edição do dia 22/06/2022 - Matéria atualizada em 21/06/2022 às 21h27

Um hacker detentor de dois sites especializados em transmitir ilegalmente conteúdo na internet foi conduzido coercitivamente à Delegacia de Crimes Cibernéticos, onde será ouvido pelo delegado Sidney Tenório. Em Alagoas, foram cumpridos três mandados de busca, sendo o principal deles no bairro do Jacintinho, em Maceió. A quarta edição da "Operação 404", contra a pirataria digital, ocorreu na manhã desta terça-feira (21), em Alagoas e em outros 10 estados. Policiais civis cumpriram, por determinação judicial, mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de sites e aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais. Dessa edição, participam 11 estados brasileiros (AL, BA, ES, GO, MG, MT, PA, PE, RJ, RS e SP) e outros dois países - Estados Unidos e Reino Unido. No estado, a operação é coordenada pelo delegado Sidney Tenório, titular da Delegacia de Crimes Cibernéticos. Foram cumpridos três mandados de busca, sendo o principal deles no bairro do Jacintinho, em Maceió, onde um hacker foi conduzido à Delegacia de Crimes Cibernéticos para ser interrogado. Segundo a investigação, ele possuía dois sites usados na prática desse tipo de crime.

OPERAÇÃO

Na operação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, os agentes também bloquearam 266 sites e 461 aplicativos de streaming pirata e removeram perfis e páginas de redes sociais e de buscadores da internet em todo o País. A pasta estima que o dano causado pelos crimes é de R$ 306 milhões. Até o fim da tarde desta terça-feira três pessoas foram presas no estado de São Paulo. Duas em Minas Gerais e uma em Goiás. Foram 6 prisões em flagrante e 4 temporárias. Foram apreendidos computadores, HDs, telefones celulares e estruturas de servidor. São investigadas 25 pessoas no Brasil, sendo que algumas têm mais de um endereço. Dessa forma, foram totalizados 30 mandados de busca e apreensão. Bahia e Goiás são os Estados com mais alvos: seis cada um. São Paulo tem cinco mandados e é seguido por Rio Grande do Sul (4), Alagoas (3), Mato Grosso (2). Espírito Santo, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro têm um mandado em cada unidade federativa. As ações aconteceram também fora do país: no Reino Unido são 53 mandados e, nos Estados Unidos, seis. Segundo o Ministério da Justiça, os investigados capturavam o sinal de canais de televisão fechada e cobravam para repassá-los para assinantes do serviço de pirataria. O principal crime investigado é a violação de direito autoral. A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo para obter lucro. Já quem consome pode ser condenado à detenção de três meses a um ano ou multa.

Essa edição da Operação 404 foi focada em canais que transmitiam ilegalmente o streaming de músicas. De acordo com oLaboratório de Operações Cibernéticas, mais de 10,2 milhões de downloads foram realizados em plataformas que fingiam ser de artistas como Alok, Xande Aviões, Marília Mendonça e Aline Barros. Nesse sentido, 461 apps de streaming de música foram retirados do ar. O Coordenador-Geral de Combate ao Crime Organizado da Seopi, Carlos Bock, reforça que a pirataria digital também financia organizações criminosas. “É necessário o combate constante a esse tipo de crime, que também envolve lavagem de dinheiro”, afirma. “O foco principal é o combate a violação dos direitos autorais, que gera um prejuízo anual de R$15 bilhões para o Brasil. O protagonismo é da Polícia Civil dos estados, que atua de forma integrada para o sucesso da Operação”, reforçou o Secretário de Operação Integradas Adjunto, Bráulio de Melo.

*Com assessoria da PC/AL

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