AL REGISTRA ALTA DE CASOS DE ESTUPRO CONTRA PESSOAS LGBTQIA+

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra que Alagoas registrou um aumento do número de estupros de pessoas LGBTQIA+ em 2021, saltando de um caso em 2020 para 6 no ano passado. Os dados foram publicados nessa terça-feira (28), Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. Desde 1969, quando um grupo de frequentadores de um bar homossexual nos Estados Unidos marchou pedindo o fim da violência contra a população LGBTQIA+, o dia 28 de junho foi adotado como Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+.

“A verdade é que houve avanço em questão das leis que criminalizam a violência, mas no estado de Alagoas ainda faltam políticas afirmativas para atender esse público. Sem perspectivas, sem estudo, sem trabalho, muitos acabam sendo vítimas de exploração sexual, usando drogas e vítima de violência”, lamenta o presidente do Grupo Gay de Alagoas (GGAL), Nildo Correia.

No primeiro semestre de 2022 ocorreram 185 homicídios de pessoas LGBTQIA+ no Brasil. Desse total, foram 52 no Nordeste e oito em Alagoas. O levantamento foi encaminhado pelo presidente do GGAL.

Ainda sobre os registros de crimes contra LGBTQIA+, também houve aumento dos casos de lesão corporal dolosa - de 14 para 18 - do número de vítimas que fizeram denúncia, entre 2020 e 2021, um percentual de 28,6%. O Anuário traz ainda queda de homicídio doloso no estado, de 18 para 16 casos.

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Sobre a violência contra o público LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, travestis e intersexuais), Marcus Vasconcelos, presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) disse que “a comissão da diversidade Sexual e Gênero da OAB/AL recebeu 11 denúncias no período de janeiro a junho desse ano, envolvendo violências a orientação sexual e identidade de gênero”. Sobre o crime de lesão corporal dolosa, Alagoas registrou 12 casos em 2019 e 15 em 2020, uma variação de 25%. e um homicídio doloso em 2021. Em números absolutos foram três estupros em 2019 e um em 2020.

“Para que datas comemorativas como 28 de junho, Dia Internacional do Orgulho LGBT, e 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, as populações LGBTQIA+ e negras não se sintam em simulacros de respeito à diversidade e dos direitos à vida, à liberdade e à não discriminação que nos são cotidianamente negados por um Estado que se recusa a se comprometer com nossas existências.”, destaca trecho do Anuário.

O levantamento informa que a violência sexual pode ser definida como qualquer ato ou contato sexual onde a vítima é usada para a gratificação sexual de seu agressor sem seu consentimento, por meio do “uso da força, intimidação, coerção, chantagem, suborno, manipulação, ameaça” ou aproveitamento de situação de vulnerabilidade.

“Olhando para os fenômenos da LGBTfobia, dos feminicídios e da violência doméstica, contudo, é evidente que não são só meninos pobres, periféricos e favelados (majoritariamente negros) que aspiram a uma masculinidade que se afirma pela violência letal. Pelo contrário, esta percepção resulta de mais uma representação hegemônica de masculinidade: a de que homens negros são violentos e perigosos”, destaca trecho do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.