Transfer�ncia por of�cio � “aberra��o”

Dentro do Siafem, uma operação de pagamento ou transferência de dinheiro exige a apresentação de pelo menos sete documentos diferentes, que ficam todos registrados em sua base de dados. A operação de transferir valores por meio de um simples ofício, como ocorreu na Sesau, foi qualificada como uma ?aberração? pelos técnicos ouvidos pela GAZETA. Esse tipo de transferência se aplicaria apenas em situações excepcionais, como a utilização de recursos provenientes de convênio em fim de exercício financeiro, para evitar que tenham de ser devolvidos ? o que não foi o caso na Saúde. Ainda assim, os técnicos sustentam que tais situações não deveriam mais ocorrer. Outra irregularidade detectada nas operações da Sesau é que as transferências são atribuídas a Eduardo Menezes. Como chefe da contabilidade, sua atribuição deveria se resumir a registrar as operações ? nunca executá-las. ?O contador não pega em dinheiro, mas, pelo que foi denunciado, ele fazia as transferências e ele mesmo as registrava. Isso é muito estranho?, disse um dos técnicos. Para os técnicos, o montante desviado, o período em que transcorreram as operações e a forma como foram realizadas são indícios de que o acompanhamento foi deficiente e de que pode haver outras pessoas envolvidas ? na própria Secretaria ou mesmo no Banco do Brasil. É que o acesso ao sistema só é permitido por meio de senhas pessoais e secretas, que, por sua vez, estão associadas ao CPF do detentor, para evitar que sejam usadas por outra pessoa. Além disso, são divididas numa escala hierárquica: algumas senhas só permitem o acesso a determinados procedimentos. Assim, a senha de um operador só permite, por exemplo, digitar no Siafem. Já um contador pode alterar o beneficiário (fornecedor) e o valor a ser pago, segundo os técnicos ouvidos pela GAZETA. Mas a senha que permite possibilidades mais abrangentes é a do titular do órgão, que, além da visão geral de todas as operações, permite que ele faça também alterações. O Siafem acompanha todas as etapas da utilização dos recursos, desde sua previsão no Orçamento às fases contábil e financeira, referentes ao pagamento. Até quando alguma operação é anulada, isso fica registrado no sistema. O Siafem foi elaborado nos mesmos moldes do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira), que cobre a esfera federal do governo. Desenvolvido também pelo Serpro, o Serviço de Processamento de Dados do governo federal, o sistema foi implantado na época em que Alagoas esteve sob intervenção na área econômica, durante a gestão do coronel Roberto Longo na Secretaria da Fazenda, e foi praticamente uma das condições para que Brasília repassasse ajuda financeira após a crise que resultou na saída do ex-governador Divaldo Suruagy, em 1997. O Estado teve de gastar cerca de R$ 2 milhões para desenvolver o sistema e a infra-estrutura para interligação de todos os seus órgãos à rede, mas ainda hoje paga parcelas mensais por essa implantação. Segundo os técnicos ouvidos pela GAZETA, o governo cogita adquirir outro sistema para substituí-lo. Os técnicos dizem considerar arriscado do ponto de vista da fiscalização. ?O sistema é uma ferramenta excelente. Mas carece de uma atualização por parte do próprio Serpro. Há até um clima de inquietação por parte dos técnicos que operam o sistema, porque muitos setores vinculados ao Siafem nos órgãos estaduais estão sendo assumidos por pessoas de fora dos quadros desses órgãos, que não possuem a qualificação necessária e não receberam o mesmo treinamento?, explica um dos técnicos. (FF)