Cidades
Ser lutador: atenuante ou agravante
A condição de lutador de Charles Alexandre França, o Charlão, pode ser uma ?faca de dois gumes? em relação à sua situação no processo. A previsão é do promotor Marco Aurélio Gomes Mousinho. ?Isso tanto pode ser alegado por sua defesa, que poderia tentar justificar que ele não queria matar a vítima, como depor contra ele, porque diante dessa alegação pode-se colocar o contra-argumento de que, por melhor lutador que seja, ele jamais poderia dimensionar com precisão a força dos golpes?, disse o representante do Ministério Público. Segundo o promotor, é praticamente certo que os acusados devem ser denunciados por tentativa de homicídio. Mas, para que a denúncia se estenda aos outros crimes em que foram indiciados ? formação de quadrilha e lesão corporal ? é preciso que o inquérito comprove isso com precisão. ?Até mesmo a tentativa de homicídio tem de estar bem comprovada?, ponderou. Mas, mesmo que não houvesse a intenção, segundo ele, e o acusado soubesse que a agressão poderia resultar em morte, a denúncia pode ser pela tentativa de homicídio. Quanto ao crime por formação de quadrilha, o promotor explica que, para a lei, ?quadrilha é a reunião de um grupo de pelo menos três pessoas com a intenção de cometer crimes?. O número mínimo existe, já que os acusados são, pelo menos, os quatro pitboys que foram indiciados, e a polícia ainda procura um quinto suspeito. ?Mas é preciso que fique comprovada a intenção de cometer crimes?, avalia Mousinho. (FF)