VIGILÂNCIA INTENSIFICA AÇÕES PARA COIBIR VENDA DE CIGARROS ELETRÔNICOS EM MACEIÓ

A Vigilância Sanitária de Maceió está intensificando as ações de fiscalização com o intuito de retirar de circulação a mais nova “febre” disseminada entre adolescentes e jovens de todo o país: os cigarros eletrônicos. A medida foi definida esta semana, a partir da decisão unânime da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de manter – com regras ainda mais rígidas – a proibição da venda desses dispositivos eletrônicos, que agora podem ser enquadradas como crime de contrabando, com pena de reclusão de 2 a 5 anos. De acordo com o fiscal Antônio Borges, da Visa de Maceió, por se tratar de um produto sem autorização de comercialização no Brasil, o dispositivo é considerado clandestino e, portanto, está sujeito às penalidades previstas em lei. Ele explica que, no caso do estabelecimento ser flagrado comercializando o produto, são aplicadas sanções administrativas – que vão de advertência a multa, passando por uma possível interdição – e realizada a apreensão dos produtos, que, de imediato, são encaminhados para incineração.