OAB reprova 70% dos acad�micos

FÁBIA ASSUMPÇÃO Na terra de um dos mais importantes juristas do país ? Pontes de Miranda ? a proliferação dos cursos de Direito com má qualidade de ensino e a conseqüente baixa performance dos acadêmicos que se formam todos os anos, de acordo com perfil traçado pela própria Ordem dos Advogados do Brasil, deixam Alagoas muito longe do exemplo deixado pelos antepassados de glória. Quem atesta a má fase vivida pelo ensino do Direito em Alagoas é o presidente da OAB, o advogado Marcos Mello. De acordo com ele, a preocupação da Ordem não é simplesmente com o aumento dos cursos de Direito, mas com a qualidade de ensino dessas instituições. Anualmente, mais de 70% dos formandos que fazem a prova da Ordem são reprovados. Uma única prova feita simultaneamente da Bahia até o Piauí, os índices de aprovação que chegavam a 70% e 80% caíram na última prova para 32,7%. ?Nossa proposta é que esse critério seja adotado nacionalmente?. Alagoas tem hoje nove faculdades de Direito, oito credenciadas pelo Ministério da Educação e uma extensão do curso do Cesmac, em Arapiraca, aprovada pelo Conselho Estadual de Educação. A cada ano, cerca de 550 novos advogados são despejados no mercado de trabalho. Porém, como algumas faculdades mais novas ainda não formaram suas primeiras turmas, nos próximos dois anos o número de formandos pode chegar a mais de mil. Desemprego Hoje, na OAB, seccional Alagoas, estão inscritos 7.058 advogados. Deste, 5.129 exercem regularmente a advocacia, mais apenas 2.572 estão em dia com suas obrigações financeiras na Ordem. O presidente Marcos Mello acredita que o alto índice de inadimplência entre os advogados é fruto da própria estagnação do mercado de trabalho. Muitos advogados estão hoje desempregados ou não recebem o suficiente para quitarem com a taxa anual da ordem. O problema da proliferação de faculdades de Direito é um problema nacional, o que levou o Conselho Nacional da OAB a integrar um grupo que será instituído nos próximos 15 dias pelo Ministério da Educação (MEC) para estudar e propor novos rumos para o ensino jurídico no país. Das nove faculdades de Direito de Alagoas, pelo menos seis foram criadas de 1998 para cá. A grande pergunta que se faz é se há mercado de trabalho para tanta gente e como está a qualificação desses profissionais. Mello adverte que apenas ter um diploma na mão não vale nada, porque exercer algumas carreiras jurídicas só é possível se bacharel em Direito tiver seu registro na ordem. Ele reconhece que, sem dúvida, a área de Direito é uma das que mais oferece oportunidade de empregos, com estabilidade e boa remuneração. Mas adverte que só é absorvido por esse mercado os bons profissionais. Por isso, destaca a importância de que haja faculdades com boa estrutura e uma equipe de professores qualificada.