“Macei� longe de ser cidade sustent�vel”

FÁTIMA ALMEIDA Maceió está longe da concepção moderna de ?cidade sustentável?, prescrita na Constituição Brasileira desde 1988 e reafirmada pela Lei 10.257 (Estatuto das Cidades), editada em julho de 2001. Faltam à capital alagoana requisitos básicos como saneamento, tratamento adequado do lixo e ordenação do espaço urbano, ?o que nos remete a um estágio da idade média?, na opinião da especialista em direito ambiental e professora da Universidade de São Paulo (USP) Cristiane Derani. Na realidade, observa ela, ?Maceió não deu sequer o primeiro passo rumo a essa sustentabilidade, que seria a elaboração do Plano Diretor?. O que existe data de 1978, é incompleto e tão desatualizado e inadequado para os parâmetros atuais que nem é considerado como tal nem mesmo pelos organismos públicos municipais. No Congresso Estadual de Profissionais de Engenharia e Arquitetura realizado esta semana em Maceió, que teve como tema principal a cidade sustentável, programada e organizada para o convívio harmônico entre o homem, as edificações e o meio ambiente, a questão do Plano Diretor foi tratada como inexistente na capital alagoana. ?Ainda estamos na idade média em questões como saneamento?, disse a advogada Cristiane Derani, autora dos livros Direito Ambiental Econômico e Privatização em Serviço Público, que participou como palestrante do evento. Mas destacou que Maceió não é a única. A maioria das cidades brasileiras está nessa situação. Ela observa que o tratamento dos próprios dejetos seria um requisito mínimo para a convivência harmônica entre o homem e o meio nos aglomerados humanos. Mas em muitos lugares eles são vistos em córregos, abertamente, apesar dos grandes fluxos hídricos existentes no Brasil, que arrastam boa parte desses dejetos. Segundo ela, a situação é mais acentuada no Nordeste, lembrando que a urbanização no Brasil é resultante, quase sempre, da pobreza no campo, e o êxodo rural é muito maior na região nordestina. Além disso, observa Derani, há uma diversidade ambiental muito grande, com muitos rios, muita água, que não são cuidados adequadamente, tudo isso agravado pela falta de planejamento e de democratização. Derani destaca que no século 19 já se falava na necessidade de organização dos centros urbanos e do tratamento dos dejetos e essa discussão tomou corpo a partir do século 20, quando os resultados nefastos da falta de planejamento e tratamento ambiental apareceram com a ?morte? de rios importantes da Europa.