Pesquisa realizada em mutir�o faz escolaridade melhorar na periferia

A pesquisa sobre a quantidade de crianças que se encontravam fora da sala de aula realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB apurou a situação de quatro comunidades carentes de diferentes regiões de Maceió: Vila Brejal (hoje Jardim São Francisco), Grota da Alegria, no Benedito Bentes; Clima Bom, no Tabuleiro, e Rio Novo. O levantamento foi realizado entre maio de 2001 e dezembro de 2002 e, segundo o presidente da comissão à época, Gilberto Irineu de Medeiros, resultou em mudanças concretas na forma como esse serviço público passou a ser oferecido a seus moradores. ?Hoje, o município tem catorze unidades para Educação Infantil, aquela oferecida para crianças de até seis anos, com uma estimativa de 9,5 mil crianças atendidas. Mas é uma oferta ainda tímida, se comparada ao universo total, que é de mais de 80 mil crianças?, lembra o advogado, que na época em que esteve à frente da comissão também promoveu levantamento sobre índice de mortalidade por causas violentas, nesse mesmo segmento. ?Decididamente, ainda há uma grande lacuna nessa área. O artigo 227 da Constituição estabelece que educação é um direito público, previsto como dever do Estado e do município, em colaboração com a União, e uma responsabilidade da família e da sociedade?, acrescenta. ?Vários estudos mostram que os candidatos que apresentam os melhores desempenhos em vestibulares tiveram Educação Infantil de qualidade, mas em relação à rede de ensino em Maceió é onde se encontra o problema?, atesta o promotor Ubirajara Ramos, do Núcleo de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude do Ministério Público de Alagoas. ?Hoje, a concepção em relação à Educação Infantil mudou. Não se tem mais aquela idéia de que a criança deve ir para creche apenas para passar o tempo. Agora, se entende que a Educação Infantil funciona como preparação para os demais níveis de ensino?, acrescenta Gilberto Irineu. Levantamento A primeira pesquisa empreendida pela Comissão da Criança e do Adolescente da OAB teve como foco a localidade Rio Novo e foi realizada no dia 8 de maio de 2001. O levantamento foi realizado em regime de mutirão, envolvendo toda a comunidade. Lá, foram identificadas 358 crianças que estavam fora da escola. A comunidade seguinte foi a da Vila Brejal, visitada em maio de 2002, onde a comissão identificou 568 crianças de até seis anos cujos pais não encontraram vagas em creches ou pré-escolas. A comunidade foi a que apresentou situação mais crítica, de acordo com o levantamento. ?Identificamos, ainda, 209 crianças que só faziam uma ou duas refeições por dia, no máxi-mo, e 356 famílias que sobrevivi-am com renda que variava de R$ 10,00 a R$ 50,00 para o mês inteiro?, acrescentou o advogado. Na Grota da Alegria, no Benedito Bentes, visitada em setembro de 2002, a pesquisa identificou 544 crianças sem escola e no Clima Bom, 534. O ex-presidente diz que as gestões promovidas pela comissão com base no levantamento apresentaram resultados práticos. ?Na Brejal, a Secretaria de Educação, na época, obteve recursos e reservou espaço para acomodar a creche; no Clima Bom, a creche foi reformada e já está funcionando; na Grota da Alegria foram criados alguns espaços, mas ainda não há escola, e no Rio Novo, a escola local, Pedro Café, foi ampliada?, reconhece.