Falta de di�logo entre Estado �e munic�pio prejudica ensino

FELIPE FARIAS A falta de diálogo entre estados e municípios ? e nem tanto quanto escolas e vagas ? é um dos maiores dramas para o ensino público. A opinião é do presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), Élcio Verçosa, que pode ser resumida na recomendação que faz aos administradores de cada uma dessas esferas de governo: ?Não deveria haver disputa pelo aluno. Os dois governos ? tanto municipal como estadual - deveriam atuar em regime de cooperação?. É que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) repassa ao município a responsabilidade exclusiva pela educação infantil, enquanto que ao estado cabe a atribuição exclusiva sobre o Ensino Médio. ?Mas o Ensino Fundamen-tal, de 1a a 8a série, a LDB diz que deve ser oferecido pelos dois, estado e município?, pondera. O reflexo prático dessa falta de diálogo para a educação, segundo ele, é que os prefeitos passaram a tentar matricular o maior número possível de alunos em suas escolas, de olho nos recursos prometidos pelo Fundo de Desenvolvimento do Ensino e Valorização do Magistério (Fundef), que são proporcionais ao número de alunos na rede. A devassa no ensino público de várias cidades alagoanas após a morte do professor Paulo Bandeira tinha, entre seus objetivos, detectar alunos matriculados em duplicidade, em mais de um município; artifício usado por alguns administradores justamente para ter mais matriculados perante o Fundef. Entretanto, as redes municipais, em geral, têm carência de professor, sobretudo de 5a a 8a série. O Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), do Ministério da Educação (MEC), apontou que mais de 50% dos alunos de 4a série em Alagoas têm desempenho classificado como ?crítico? ou ?muito crítico? em disciplinas básicas como Português e Matemática. Segundo Verçosa, são os chamados ?analfabetos funcionais?. Para ele, na conjuntura atual, dentro de mais alguns anos, esse índice vai passar da 4a série para a segunda etapa do Ensino Fundamental, de 5a a 8a. ?E para agravar, a rede estadual, a quem cabe a responsabilidade pelo Ensino Médio, perdeu professores desde o período do PDV; carência que nem o último concurso conseguiu suprir?, adverte. ?A rede municipal já começa a apresentar indícios da necessidade de que se inicie uma discussão em várias áreas sobre como fazer com que ela avance e não retroceda, como aconteceu com a rede estadual?, diz a presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinteal), Girlene Lázaro. Para ela, a rede municipal já começa a dar sinais de carência de professor, mas é na educação infantil onde está a principal deficiência do município.