Quatrocentas famílias que vivem nos bairros do Mutange e Bebedouro, em Maceió, terão que deixar suas casas o mais breve possível, em razão dos riscos que o local, onde ficam poços de exploração de sal-gema, vem representando para os moradores. A medida, que afeta cerca de 1.500 pessoas, foi anunciada nessa terça-feira (19), durante reunião entre representantes da Braskem, da Defensoria e do Ministério Público Estadual.

A necessidade de retirada dos moradores da localidade foi atestada após novos estudos feitos a pedido da empresa. Os poços de exploração de sal-gema estariam em situação crítica e, por isso, a região precisa ser evacuada. Conforme as autoridades presentes ao encontro, o local não deve voltar a ser habitado.

De acordo com o defensor público geral Ricardo Melro, as famílias que tiverem que deixar o bairro passarão a receber o aluguel social. Segundo ele, os órgãos que acompanham todo o processo, como a Defensoria e o Ministério Público, defendem o benefício de valor equivalente ao que vem sendo pago aos moradores do Pinheiro, também afetados pelos problemas no solo. Eles também pedem o pagamento de indenização por danos morais.

Conforme colocado na reunião, os poços de exploração de sal-gema estão em situação crítica, mas ainda há tempo para que as medidas necessárias para garantir a segurança dos moradores sejam adotadas. A empresa e a prefeitura estão em busca de moradias para as famílias do Mutange e é possível que algumas delas recebam casas populares, que fazem parte do Minha Casa, Minha Vida.

“Foi comprovado que a área precisa ser evacuada e resguardada. Sendo assim, o local não deve voltar a ser habitado”, afirmou o promotor Jorge Dória.

O estudo contratado pela Braskem e que concluiu a necessidade de evacuação da área do Mutange próxima aos poços coincidiu com o que a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) já havia constatado. “É no laudo oficial, da CPRM, que a gente embasa a nossa ação. e vamos defendê-lo, mas é um direto de qualquer empresa e de qualquer pessoa tentar fazer a contraprova. Eles contrataram um outro estudo que, de acordo com o que foi divulgado até agora, coincidiu com o que o CPRM já havia concluído”, afirmou o defensor Ricardo Melro.

A data para retirada das famílias de suas casas ainda não foi definida, pois a situação envolve outras questões, como o pagamento do aluguel social e até o pagamento de indenizações. Segundo a Defensoria Pública, a Braskem está em tratativas com a Prefeitura de Maceió com o objetivo de encontrar uma solução, o mais breve possível, para o problema. E a retirada das famílias dos imóveis em que residem pode acontecer não só no bairro do Mutange, mas também em outros bairros onde há poços de exploração, locais onde estão acontecendo novos estudos a pedido da Braskem. Ainda não há data prevista para divulgação desses novos resultados. Participaram da reunião a diretora da Braskem, Ana Carolina Viana, e o advogado da empresa, Gustavo Valverde; os defensores públicos Ricardo Melro, Fernando Rebouças e Fabrício Leão Souto, além dos promotores Jorge Dória e Vicente Porciúncula. Os representantes da Braskem não quiseram falar com a imprensa.