Meta de campanha fiscal n�o � atingida em Macei�

BLEINE OLIVEIRA A segunda campanha de Recuperação Fiscal realizada pela Prefeitura de Maceió nessa administração teve um resultado pouco compensador. Dos R$ 44 milhões que tem nas mãos de contribuintes de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS) e taxas de licenciamento, a Secretaria Municipal de Finanças conseguiu renegociar apenas R$ 9,1 milhões. Mesmo assim, esse dinheiro entrará no cofre do município em parcelas que podem demorar de dois a 60 meses para serem quitadas. Muitos contribuintes reclamaram da pouca divulgação da campanha de Recuperação Fiscal, mas a secretária adjunta de Administração Tributária, Verônica Montenegro, admite que o volume arrecadado não foi maior porque muitos contribuintes acreditavam que o desconto seria no valor do débito. ?É preciso esclarecer que a Lei 4.468/96, que autoriza a campanha, estabelece redução apenas no valor de multas e juros?, disse. Apesar de a campanha ter sido encerrada no último dia 1º, contribuintes em débito ainda podem se entender com a Secretaria Municipal de Finanças. A diferença é que o percentual de desconto de juros e multas, no caso de débito com IPTU, cai para 60% e o parcelamento, que antes foi de 60 meses, agora é de 48 parcelas. Durante dois meses foram renegociadas dívidas referentes ao período de 1997 a 2003, com redução de 80% em juros e multas.