Sa�de assume medicamentos e Lifal deixa conselho gestor

A Secretaria Executiva da Saúde (Sesau) é quem vai gerenciar - a partir de agora, em parceria com o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e a Asssociação dos Municípios (AMA) - o Fundo Tripartite de Assistência Farmacêutica Básica, formado pelas principais fontes de recursos dos governos municipal, estadual e federal. O Laboratório Industrial Farmacêutico de Alagoas (Lifal), pivô da crise que quase acabou com o Fundo, perde o assento no Conselho de Intergestores e terá apenas o papel de fornecedor, o primeiro numa escala de prioridades que envolve ainda outros laboratórios oficiais do país e, em última instância, laboratórios privados. Esse organograma, aprovado ontem na reunião do Cosems, fecha um ciclo de discussões polêmicas que se arrasta há mais de um ano, onde os municípios não conseguiam mais esconder a insatisfação pela incapacidade do Lifal, que recebia recursos do fundo para honrar o fornecimento dos 26 itens pactuados do kit básico de medicamentos. Alguns municípios já haviam, inclusive, pedido a desvinculação do Fundo, segundo informações da presidente do Cosems, Oneide Regina. Outros deixaram de repassar a sua contrapartida, preferindo investir na compra direta dos medicamentos faltosos. Na reunião de ontem ficou definido também um cronograma de regularização na compra e distribuição dos itens do kit básico, dentro do novo sistema de gerenciamento. A partir de outubro estarão assegurados 15 itens, disponíveis no Lifal e em outros laboratórios oficiais, onde a compra pode ser feita sem licitação. Na avaliação sobre a manutenção do Fundo, os secretários de saúde levaram em consideração aspectos como os benefícios da compra coletiva, que reduz consideravelmente os preços dos medicamentos. ?Ninguém quer manter o Fundo como ele está. Também ninguém quer acabar só por acabar. O importante é fazê-lo funcionar e cumprir sua função de garantir o abastecimento dos municípios, com medicamentos a menor custo?, destacou a secretária executiva do Conselho, Vera Rodrigues.